Roraima aparece na segunda colocação no ranking nacional dos estados que obtiveram maior ganho de receita até setembro de 2020. A informação é de acordo com “Análise da situação fiscal dos estados”, divulgado na última quinta-feira, 19, pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado Federal.
O relato é que a situação fiscal dos estados apresentou uma certa melhora em 2020, em função dos maiores repasses da União. A informação é que os recursos mais do que compensaram as perdas de receita tributária durante a crise para a maioria dos entes federativos.
Conforme o levantamento, Amapá, que atravessa uma crise energética há mais de duas semanas, foi o estado que mais registrou ganho de receita com esses repasses no acumulado em 12 meses até setembro, de 27,7% acima da receita tributária.
Roraima aparece em segundo lugar, com um ganho de 26,1%. Em seguida aparecem os demais estados: Acre (17,8%) e Tocantins (10,9%).
Por outro lado, Ceará, Santa Catarina e São Paulo não registraram ganhos acumulados de receita no mesmo período e tiveram perdas, respectivamente, de 0,1%, de 0,6% e de 1,7%. O ganho do Distrito Federal sobre a receita tributária com os repasses foi de 2,9%.
O estudo da IFI mostra ainda que, por conta dessas ajudas no meio da pandemia, os estados tiveram superavit primário de abril a setembro de 2020, de acordo com o critério abaixo da linha, medido pelo Banco Central, “No acumulado desses meses, os governos estaduais tiveram superávit primário de R$ 24,1 bilhões, bem acima dos R$ 2,1 bilhões em igual período de 2019”, destacou o documento.
RECURSOS – O auxílio financeiro começou no início de junho e, após quatro prestações de R$ 9,25 bilhões cada, os desembolsos previstos totais de R$ 37 bilhões foram concluídos no início de setembro. Além disso, o adiamento do pagamento de dívidas e de encargos para a União também ajudaram nesse resultado, de acordo com Josué Pellegrini, diretor da IFI e autor do estudo de 42 páginas.
Na avaliação do especialista, a melhora na situação fiscal dos estados é “pontual e circunstancial”, pois esconde o aumento do desequilíbrio fiscal, especialmente, devido ao forte aumento dos gastos com pessoal nos últimos anos.
“Os repasses da União e a suspensão do pagamento das dívidas e dos encargos ajudaram os estados a melhorarem a receita, mas o problema fiscal não está resolvido. E o mais preocupante é que há um movimento no Congresso para que eles continuem no ano que vem, com o projeto de lei que que trata de novo socorro para os estados, o PLP 101/2020. Isso vai trazer mais problemas para o endividamento do governo federal”, alertou Pellegrini.
Com informações do Correio Braziliense
