Propostas de Arthur destacam saúde, educação e geração de empregos

Eleito neste domingo, 29, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB) apresentou diversas propostas para administrar a Capital nos próximos quatro anos. No plano de governo registrado ainda no início da campanha no Tribunal Superior Eleitoral (TRE-RR), a coligação “O Trabalho Continua” destacou a necessidade de expandir a cobertura da saúde básica,  para o período 2021-2024.

O destaque fica para as áreas da saúde, educação, geração de trabalho e renda, infraestrutura e gestão social, com propostas de realização de concurso público para profissionais da saúde e ampliação das unidades; aumento do número de vagas nas escolas e creches; implementação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e apoio às atividades produtivas de artesão e artistas populares; ampliação dos projetos sociais existentes e manutenção e ampliação das ações de drenagem, pavimentação, recapeamento, construção de calçadas, ciclovias e urbanização.

No plano de governo, no entanto, falta exemplos de apoio às classes sociais menos favorecidas e presentes na Capital, como mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiência, comunidade lgbtqia+ e imigrantes venezuelanos.

As mulheres, por exemplo, somente aparecem na área de gestão social e participativa com o projeto de fortalecimento às ações de combate à violência contra a mulher, ao idoso, à pedofilia e à violência sexual e na continuidade do trabalho com os conselhos da criança e adolescente, do idoso, do deficiente, da mulher e do combate às drogas. 

As etnias são citadas apenas no setor de geração de trabalho e renda, com a proposta de ampliar o incentivo as atividades produtivas nas comunidades indígenas. A questão da acessibilidade é abordada apenas na proposta de ampliar e adequar o atendimento educacional para crianças com deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.

Confira as propostas na íntegra:

SAÚDE

• Expandir a cobertura da saúde básica com a ampliação e construção de unidades de saúde, conforme o planejado.

• Continuar a aumentar o quantitativo de profissionais da saúde, priorizando a contratação de servidores efetivos por concurso

público.

• Ofertar capacitação permanente dos profissionais de saúde das diversas categorias.

• Garantir o investimento na promoção e prevenção em saúde.

• Aquisição permanente de medicamentos para manter os itens necessários, como é feito hoje.

• Construção de mais blocos no Hospital Infantil Santo Antônio e ampliação do número de leitos, conforme planejamento realizado.

• Consolidação da rede de exames laboratoriais, com a participação ampliada de empresas prestadoras de serviço.

• Implantar novas Equipes de Saúde da Família priorizando áreas de vazio assistencial e maior vulnerabilidade.

• Ampliar o acesso à Saúde Mental através dos dispositivos da Rede de Atenção Psicossocial.

• Fortalecimento da atuação do Centro de Oncologia.

• Ampliar o horário estendido de atendimento em mais unidades da Rede Básica de Saúde.

• Manter a qualidade e ampliar o atendimento do SAMU.

• Ampliar o atendimento do Programa Família que Acolhe às gestantes e crianças de até 06 anos.

ZOONOSES

• Ampliar o atendimento do Centro de Zoonoses e fortalecer a participação da comunidade na conscientização dos cuidados com animais, visando garantir a política pública de bem estar do animal.

EDUCAÇÃO

• Ampliar a cobertura da Educação Básica aumentando o número de vagas através da construção e ampliação de escolas, levando em consideração o crescimento populacional.

• Ampliar o acesso a creches, através da construção e ampliação de unidades de ensino infantil, conforme o planejado.

• Implantar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação.

• Valorizar docentes e equipes escolares através de formações permanentes baseadas nas especificidades de cada escola e de iniciativas que promovam melhoria na remuneração dos profissionais.

• Com a conclusão do sistema de informatização, realizar avaliações periódicas de desempenho escolar, com o objetivo de produzir relatórios que sirvam e subsídios práticos para professores e gestores tomarem suas decisões em tempo ágil, garantindo a melhoria no processo de aprendizagem dos alunos.

• Aumentar o quantitativo de profissionais da educação, priorizando a contratação de servidores efetivos por concurso público.

• Continuar a ampliar e adequar o atendimento Educacional Especializado, preferencial mente nas escolas de educação infantil para crianças com deficiências e transtornos globais do

desenvolvimento.

• Ampliar o ensino da Educação Digital e da Robótica, com mais equipamentos de ponta.

• Ampliação da qualidade do ensino, com novas metodologias pedagógicas, visando uma educação de mais qualidade e a superação das metas do IDEB.

• Garantir equipamentos modernos de informática e robótica.

• Fortalecer a gestão de escolas e unidades educacionais da rede de ensino.

CIDADE DIGITAL E CONECTADA

• Ampliação das ações que tornam Boa Vista uma cidade digital e conectada.

• Ampliação da integração entre os sistemas de informação das secretarias municipais.

• Ampliação da rede wi-fi em equipamentos públicos, priorizando as unidades escolares.

• Melhoria da qualidade da gestão através dos recursos digitais.

• Ampliação dos mecanismos digitais de acompanhamento das ações e serviços prestados pela prefeitura.

• Ampliação dos mecanismos de transparência da gestão.

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

• Continuação às atividades de apoio à comercialização na cidade, com a construção de áreas de comércio popular, mercados e feiras.

• Ampliar ações de apoio às startups locais através do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação, com a finalidade de promover o surgimento de novas empresas de tecnologia e aumentar o faturamento do setor.

• Implementação da Zona de Processamento de Exportação – ZPE, quando houver reação do comércio exterior, momento que então se viabilizará essa implantação através de licitação pública.

• Continuidade de apoio ao turismo e ao lazer, atividades que absorvem muita mão de obra, através dos espaços públicos e atividades complementares de geração de renda.

• Continuar apoiando às atividades produtivas de artesãos e artistas populares.

• Ampliar o incentivo as atividades produtivas nas Comunidades Indígenas.

• Fortalecimento e manutenção das praça, onde são realizadas festas populares, ações e eventos que geram renda para pequenos comerciantes e dinamizam o turismo.

• Apoio às atividades que possam agilizar a pavimentação da estradada Guiana, marco que transformará a logística de Roraima, possibilitando a criação de milhares de empregos.

• Ampliar a parceria com instituições do Sistema S para atendimento e formação de empreendedores na nossa Capital.

• Ampliar as ações do Plano Municipal de Desenvolvimento do Agronegócio, garantindo capacitação, assistência técnica e o uso de novas tecnologias para aumentar a produtividade dos Pequenos Produtores.

• Ampliar cada vez mais a aquisição de alimentos da agricultura familiar para consumo na merenda escolar do município.

GESTÃO SOCIAL E PARTICIPATIVA

• Dar continuidade à gestão participativa implantada através do Programa Braços Abertos

• Criação de instrumentos digitais para comunicação e interação com a população. Mais um instrumento de gestão participativa.

• Fortalecer os programas sociais existentes como “Meninos do Dedo Verde”, “Conviver”, “Rumo Certo”, “Crescer”, “Artcanto”,

“Cabelos de Prata” e outros.

• Ampliar e aperfeiçoar o programa “Família Que Acolhe”, referência mundial no atendimento à primeira infância.

• Dar continuidade e fortalecer as ações de combate à violência contra a mulher, ao idoso, à pedofilia e à violência sexual.

• Continuar o trabalho com os conselhos da criança e adolescente, do idoso, do deficiente, da mulher e do combate às drogas.

• Ampliar atuação com os conselhos tutelares.

INFRAESTRUTURA URBANA

• Continuar com investimentos prioritários em mobilidade urbana.

• Manutenção e ampliação das ações de drenagem, pavimentação, recapeamento, construção de calçadas, ciclovias e urbanização.

• Conclusão da implantação de iluminação de led em toda a cidade.

• Continuidade da implantação de sistemas de geração de energia solar, como forma de melhorar o meio ambiente e reduzir despesas.

• Continuar na ampliação da frota de transporte público.

• Continuar a apoiar às reivindicações dos taxistas de Boa Vista.

• Construção de novas praças nos bairros que vão surgindo, prevista já no Pedra Pintada.

• Manutenção e melhoria nas praças existentes da cidade.

MEIO AMBIENTE 

• Ampliar a utilização da energia solar em novos projetos.

• Concluir a implantação do novo aterro sanitário.

• Implantação de sistema sustentável econômico financeiro para utilização do aterro sanitário municipal, com gestão integrada do setor público e privado;

• Implantação da coleta seletiva no município;

• Estímulo ao processo de reciclagem e reutilização de resíduos no município, com geração de emprego e renda;

• Informatização e digitalização dos processos de licenciamento ambientais do município;

• Atendimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico;

• Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico;

• Continuar a proteção e recuperação de áreas de proteção permanente ambiental.

• Criação do programa integrado de monitoramento de APPs.

• Implantar e incentivar sistemas de reuso de água na cidade.

ESPORTE E CULTURA

• Ampliar as instalações da Vila Olímpica.

• Ampliar os números de vagas em escolinhas esportivas.

• Ampliar a atuação das academias abertas.

• Ampliar o apoio ao esporte amador.

• Fortalecer ainda mais os eventos tradicionais de Boa Vista, “Boa Vista Junina”, “Carnaval Participativo”, “Iluminação Natal”, “Natal da Paz” e “Corrida 9 de julho”.

• Acrescentar uma prova ciclística no calendário de eventos esportivos do município.

• Manutenção e ampliação das “Lives do Bem”, com artistas na internet, e o programa “Cultura nas Praças”.

SEGURANÇA E TRÂNSITO

• Continuar a ampliação do quadro da guarda municipal.

• Continuar investindo na capacitação da guarda municipal, do DMTRAN e da Defesa Civil.

• Ampliação e manutenção da sinalização vertical e horizontal da cidade.

• Manter e ampliar a sinalização semafórica em Boa Vista.

• Continuar a modernização das unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito.

• Continuar as ações de patrulhamento preventivo na cidade, em especial, escolas, feiras, praças e logradouros públicos.

• Continuar a zelar pelo patrimônio público e pela população.

• Continuar as campanhas educativas de trânsito e de segurança.

DA GESTÃO DE RESULTADOS

• Continuar com as práticas de honestidade e transparência da gestão anterior.

• Continuar com o pagamento em dia dos servidores municipais, através do calendário anual de datas predefinidas, bem como dos fornecedores da prefeitura.

• Continuar a não gastar mais do que arrecada, prática de responsabilidade fiscal.

• Continuar apresentando projetos para captação de recursos federais através de convênios, para investimentos na cidade.

• Continuar a aplicar bem o dinheiro público e a prestar contas de cada recurso recebido.

• Continuar com a política de concurso público.

• Continuar com a política de valorização do servidor através da capacitação e melhoria salarial.

• Fortalecer o programa “Servidor de Valor”.

• Dar continuidade ao programa de desburocratização e modernização da prefeitura.

• Manter o atendimento público através do serviço 156 e ampliar outras formas de comunicação com a população, através das redes sociais.

EMHUR

• Continuação do plano de regularização fundiária de Boa Vista

• Permanente atualização do código de posturas do município

• Continuidade do Plano de Mobilidade Urbana

• Continuidade da implantação do Plano Diretor Participativo

• Continuidade do sistema de monitoramento da frota de transporte público

• Ampliação do sistema transporte público com padrão de atendimento superior