Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.
A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.
Em Boa Vista, os cartórios já estão se adequando á novidade com o treinamento dos funcionários.
“Já estamos integrados e os colaboradores estão finalizando o treinamento. O que muda, na prática, é que agora um cartório local poderá, de forma integrada, reconhecer um documento digital, ou reconhecer um físico, digitalizar e enviar pelo sistema. Não é que o cartório terá um site e você poderá resolver tudo lá”, explicou o Cartório Loureiro, por meio de sua assessoria.
O Cartório Daniel Aquino informou que também está se preparando para oferecer o novo serviço, e deu detalhes de como vai funcionar.
“O novo mecanismo de autenticação permite, por exemplo, que uma pessoa em Roraima apresente um documento original ao cartório, o cartório o digitalize e ateste que a cópia digitalizada é fidedigna. Vamos então supor que você precise urgentemente mandar uma cópia autenticada de sua identidade para um amigo ou parente em Recife, ao invés de utilizar os Correios, poderá utilizar este sistema. Assim você receberá a autenticação por e-mail e poderá enviar à pessoa que vai usar o documento do outro lado do país”, explicou.
Como acessar o serviço
Para acessar esse serviço, “o usuário deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas de sua preferência e enviar o documento por e-mail, caso o original seja digital. Se o documento a ser autenticado for físico, é necessário levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação.
Ao receber o documento por meio da plataforma, que segue as normas de territorialidade para distribuição dos serviços, o tabelião verifica a autenticidade e a integridade do documento”, informa o Colégio Notarial do Brasil CNB.
A autenticação notarial gera um registro na plataforma, com dados do notário ou responsável que a tenha assinado, a data e hora da assinatura, e código de verificação. “O usuário receberá um arquivo em PDF assinado digitalmente pelo cartório. O envio do arquivo poderá ser feito por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico”, finaliza.
