Homem se acorrenta para protestar contra a prisão do irmão

O sociólogo Ricardo Rodrigues, de 33 anos, está acorrentado a uma bola de ferro, vestido como presidiário, em frente ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), como forma de protestar contra a prisão do irmão, o capitão da Polícia Militar do Pará, Renato da Silva Rodrigues, e de Bruno do Vale Pacheco.  Ambos estão presos desde janeiro de 2019, acusados da morte do mecânico Marcelo Menezes da Silva.

Ricardo veio do estado de Rondônia, onde reside, para fazer o ato de protesto juntamente com a mãe, de 59 anos. Eles questionam os motivos pelos quais a Justiça de Roraima tem mantido a prisão dos dois ex-agentes da Força Nacional. Nesta terça-feira, 8, é comemorado o dia da Justiça.

“Eles estão presos com base apenas no depoimento dos agentes que atiraram contra Marcelo. As imagens de segurança mostram Leandro Queiroz e William da Silva atirando contra o mecânico, o laudo cadavérico mostra que ele morreu vítima do tiro minutos depois. Meu irmão e o Bruno chegam apenas para atender a ocorrência, pois estavam de serviço naquela manhã, e hoje injustamente estão presos e os dois assassinos estão soltos”, contou.

A mãe veio do Pará, e o irmão de Renato Rodrigues veio de Rondônia para realizar o protesto (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Ainda de acordo com Ricardo, todos os prazos para a manutenção da prisão preventiva foram esgotados.

“Eles estão presos há 23 meses sem julgamento. Meu irmão é um pai de família que está sendo tratado como um bandido, sem direito a nada. O Ministério Público os acusa apenas com base no depoimento dos assassinos e desconsidera todas as outras provas. No dia da justiça, Roraima está sediando uma das maiores injustiças do judiciário”, acrescenta o sociólogo.

Gualdina Maria Pinheiro, de 59 anos, chora ao comentar sobre a prisão do filho. “Meu filho sempre lutou pela justiça, é um pai de família honrado, e hoje é tratado como um bandido. Dói demais ver meu filho passando por tudo isso, e nós aqui sendo humilhados pedindo por justiça”, mencionou.

O CASO – No dia 23 de dezembro de 2018, o mecânico Marcelo Menezes da Silva, de 29 anos, foi morto enquanto transitava de motocicleta pelo bairro Tancredo Neves.

Imagens de câmeras de segurança da rua mostram o momento em que Leandro Queiroz de Paulo Souza e William da Silva Soares que estavam de folga e à paisana, trafegavam pela Rua Leôncio Barbosa, no bairro Tancredo Neves, e, ao avistarem a vítima em uma motocicleta com uma espingarda calibre ponto 36, iniciaram a perseguição e efetuaram, ao menos, quatro disparos de arma de fogo contra o mecânico.

Renato da Silva Rodrigues, Bruno do Vale Pacheco estavam de serviço no dia e foram chamados para atender a ocorrência, e levaram o mecânico até o Hospital Geral de Roraima. De acordo com o MPRR, os dois teriam matado Marcelo durante o trajeto até o hospital.

Leandro Queiroz de Paulo Souza e William da Silva Soares foram postos em liberdade meses depois.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA – A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça, que se manifestou por meio da seguinte nota:

Desde que entrou em vigor a Lei 13.964/2019 – Lei Anticrime, as prisões preventivas têm prazo revisional de 90 dias no país. Ou seja, dentro desse prazo é indicado que o juiz reanalise a prisão para verificar se os elementos que a autorizam permanecem e se ela deve ser revalidada ou não.

Conforme a mesma lei, ainda que seja ultrapassado os 90 dias de revisão da prisão, não é gerado aos réus o direito automático de liberdade, mas somente o direito de ter a segregação imediatamente revisada.

No caso em questão, a prisão dos réus foi revalidada em 23 de setembro de 2020, conforme pode ser verificado na tramitação da Ação Penal de Competência do Tribunal do Júri, por meio do Projudi (Processo Eletrônico Judiciário de Roraima), acessando o processo, que é público, sob o número 0809123-79.2019.8.23.0010.

Quanto aos demais critérios para que a prisão siga em validade, segue a decisão judicial, onde podem ser verificados todos detalhes do indeferimento. Além disso, ressaltamos, o processo é público e pode ser acompanhado por todos os interessados por meio de consulta ao Projudi.

MINISTÉRIO PÚBLICO – A FolhaBV também entrou em contato com o Ministério Público, que se manifestou por meio da seguinte nota:

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) informa que desde o início do processo houve a necessidade de manutenção das prisões preventivas dos acusados Renato da Silva Rodrigues e Bruno Vale Pacheco para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação das leis penais, inclusive a lei dos crimes hediondos.

A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri ressalta que, no início das investigações, os dois acusados falsearam a narrativa dos fatos para a Polícia Judiciária e por isso, diante da gravidade do caso e sobretudo, em razão do constante risco de manipulação de testemunhas e demais provas, a manutenção das prisões se faz necessária, salientando que os acusados também respondem por fraudes processuais e falsidade ideológica.

O MPRR reitera que os magistrados que atuaram no caso sempre agiram com independência e correção nas fundamentações das decisões de indeferimento dos pedidos de soltura.

Por fim, o MPRR preza pela lisura do processo e entende que toda a sociedade está atenta a esse caso que alcançou grande comoção popular.