Os deputados estaduais aprovaram, em sessão remota nesta terça-feira (15), a prorrogação, por mais 90 dias, do estado de calamidade pública declarado em março deste ano, em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). O decreto será publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Roraima.
Segundo o Boletim Epidemiológico da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), até esta segunda-feira (14), Roraima registrou 66.515 mil casos confirmados e 761 mortes causadas pela doença. O decreto de calamidade busca facilitar ações que amenizem os efeitos da Covid-19 no Estado, e a redução nos números epidemiológicos.
Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Roraima aprovou o primeiro projeto de decreto legislativo (Decreto Estadual nº 28.653-E) que reconhecia a necessidade de medidas de segurança sanitária e de saúde para evitar a propagação da doença, como obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial. Em julho ocorreu a primeira prorrogação.
Desporto
Também foi aprovado, com 10 votos favoráveis e cinco contrários, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo para abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 1.938.849,00, em favor da Seed (Secretaria Estadual de Educação), em prol do desporto de Roraima e para favorecer o desenvolvimento de atividades esportivas no Estado.
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O deputado Renato Silva (Republicanos) se manifestou contrário à proposta. “Não teve nem aula neste ano, estamos na pandemia, e nós temos é que saber para onde os recursos da Educação foram investidos em 2020”, protestou. Também votaram contra: Evangelista Siqueira (PT), Dhiego Coelho (PTC), Neto Loureiro (PMB) e Yonny Pedroso (SD).
A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) defendeu que diante da perspectiva de retorno das atividades presenciais em 2021 nas escolas, é importante que a prática desportiva seja valorizada. “Além de antecipar os procedimentos para preparar a rede para um possível retorno às aulas presenciais”, explicou.
Também votaram a favor: Aurelina Medeiros (Pode), Betânia Almeida (PV), Catarina Guerra (SD), Éder Lourinho (PTC), Gabriel Picanço (Republicanos), Jorge Everton (MDB), Marlon da Mirage (PP), Nilton Sindpol (Patri), Renan Filho (Republicanos).
