Fluxo processual nos Tribunais Superiores é tema de Workshop

Assessores jurídicos das áreas Cível e Criminal da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) terminam nesta sexta-feira, 18, o workshop “A Defensoria Pública e os Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário”.

O treinamento teve início nesta quinta-feira (17), das 14 às 18h, no auditório da instituição e, após a conclusão do workshop, os participantes receberão certificados de participação.

Segundo o defensor público, Natanael Ferreira, titular da DPE Especializada com Atuação nos Tribunais e facilitador do workshop, os processos tramitados pelos tribunais superiores (STJ e STF), principalmente em uma forma geral, têm altos índices de rejeição. “A cada 100 recursos, apenas 5 são julgados, exatamente porque esses recursos exigem fundamentação muito específica.” pontuou.

De acordo com o defensor, a atualização dos servidores servirá para aperfeiçoar o fluxo do processo recursal, os instrumentos e mecanismos de atuação para processos de 2ª instância nos tribunais superiores, além de proporcionar intercâmbio de experiências e melhores práticas, a fim de evitar rejeições futuras.

A obrigação Constitucional, legal e social da DPE/RR de atender ao público em geral, principalmente, pessoas vulneráveis frente ao Sistema de Justiça, também foi uma das motivações para a elaboração do curso. “Quem buscar atendimento pela Defensoria contará  com profissionais mais preparados. Pretendemos que esses índices sejam melhorados e, para isso, faz-se necessário que já no o recurso de apelação, minutados pelos assessores jurídicos, sejam elaborados com essa preocupação”, orientou Ferreira.

A participante Najara Bríglia, mencionou que o treinamento está sendo ótimo, porque trata de assuntos e práticas que as assessoras e os assessores jurídicos da DPE devem aplicar no momento de elaboração dos recursos de apelação, para que, posteriormente, seja possível recorrer no STJ ou STF.