Durante o Bom Dia Roraima desta quarta-feira, 30, na Rádio Folha 100.3 FM, o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), Mauricélio Fernandes, fez uma participação ao vivo para falar sobre o que vem acontecendo na Casa.
Nesta terça-feira, 29, pela terceira vez, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi adiada por falta de quórum. Dos 21 vereadores, apenas seis compareceram para discutir e votar o orçamento para a capital.
Para o presidente, está havendo uma manobra, por parte de alguns vereadores, para que o orçamento não seja votado. O motivo, segundo ele, seria a votação da mesa diretora da Câmara.
“Eles acham que, não votando o orçamento agora, vão engessar o Executivo. O problema é que existem prazos para tudo”, disse.
Como os vereadores já votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina o percentual que será gasto em cada pasta, se a LOA não for votada até esta quinta-feira, 31, o orçamento passa para 2021 e não poderá ser alterado.
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“De certa forma, o gestor terá dificuldade porque só vai trabalhar com 1/12 avos do ano anterior, ou seja, com o orçamento de 2020. O que me deixa mais estarrecido são os vereadores reeleitos, e os que não se reelegeram também, não terem a responsabilidade de ir votar. Em 12 anos de mandato, nunca vi nada assim na história da Câmara. É um absurdo”, falou.
Segundo Fernandes, uma nova sessão foi convocada para hoje e outra para amanhã, 31, sendo esta extraordinária, a fim de que a votação aconteça ainda este ano.
“Uma das maiores obrigações de um vereador é votar o orçamento para que o executivo possa atuar em todas as áreas. Você é eleito pra representar a sua população. Eu espero que os vereadores cumpram com seu dever e obrigação”, relatou.
Para o presidente, o mais importante no orçamento de 2021 é que houve um acréscimo de arrecadação de todas as partes, federal e estadual. A previsão orçamentária para 2021 é de R$ 1.419.992.227,00 e deve ser aprovada por meio do projeto de lei Nº 021, de 24 de setembro de 2020.
“Se você trabalha com orçamento de R$1 bilhão e agora tá pra ser aprovado um orçamento com R$1,4 bilhão, esse aumento será engessado se o orçamento não for votado este ano e isso vai impactar diretamente a população”, finalizou.
