Defensoria Pública retoma atividades nesta quinta-feira

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) retoma o funcionamento das atividades nesta quinta-feira, 7, após o período de recesso do fim de ano. Os agendamentos e atendimentos on-line, não urgentes, voltam a ocorrer normalmente a partir dos canais digitais da instituição.

Enquanto não for decretado o fim da pandemia, as atividades da Defensoria continuarão pelos meios digitais, através do DPE ZAP no número (95) 98104-2048 (área cível e familiar) e (95) 98104-2195 (área criminal), ou pelo aplicativo e-Defensor disponível no Google Play.

Mesmo durante o recesso forense, ocorrido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, a Defensoria esclareceu que continuou prestando assistência jurídica integral e gratuita em regime plantonista. Os defensores públicos em escala atenderam, primordialmente, casos de urgência, como mandados de prisão e demandas em que havia risco de vida, à liberdade e perecimento de direito do usuário.

De acordo com o defensor público-geral, Stélio Dener, ainda não é o momento adequado para retornar os atendimentos presenciais.

“Temos reforçado todas as formas de aproximação com o nosso assistido, por meio da tecnologia ou outras alternativas, para continuar com o funcionamento integral dos nossos serviços”, disse.

O acesso à DPE-RR permanece limitado aos membros e servidores. Apenas o usuário que tiver o atendimento presencial agendado pelo defensor público – unicamente – poderá entrar, e será orientado a não levar acompanhante, entre outros cuidados. 

FACE SHIELD – Além das máscaras e álcool em gel, o defensor público-geral mencionou que a Defensoria adquiriu 100 Protetores Faciais (face shield), uma parceria com a Adra Roraima (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais). Os equipamentos de proteção são produzidos pela própria agência humanitária, o que facilitou a rápida doação.