Comissão busca informações sobre aplicação de recursos

A Comissão de Viação, Transporte e Obras da Assembleia Legislativa de Roraima decidiu solicitar de deputados federais, senadores e do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), informações sobre a execução de obras oriundas de emendas parlamentares nesta segunda-feira (11).

Segundo o presidente da comissão, deputado Renato Silva (Republicanos), este monitoramento se deve ao grande número de emendas não executadas.

“Muitos parlamentares federais destinaram recursos para obras no Estado, que não estão sendo realizadas. A não execução dessas obras pode acarretar na perda desses recursos”.

Durante a reunião, com a participação dos deputados Neto Loureiro (PMB) e Tayla Peres (PRTB), outro tema abordado foram os processos emergenciais abertos em 2020, durante a pandemia. O presidente da comissão apresentou a proposta de criar equipes de fiscalização com deputados e técnicos da área para fiscalizar as obras em andamento no Estado. 

Renato Silva apresentou também uma lista de processos que a comissão está acompanhando, referentes a obras em estradas vicinais no interior, reforma e construção de escolas na capital, reforma do hospital de Mucajaí e da delegacia de Pacaraima. A comissão solicitará a presença do secretário de estadual  de Infraestrutura, Edilson Damião, para prestar informações sobre cada processo.

Além disso, os deputados aprovaram o projeto de lei n° 34/2017 que prevê a contratação de mão de obra no estado de Roraima por empresas contratadas pelo poder público para a prestação de serviços, a fim de valorizar os trabalhadores e empresas locais. Agora o projeto segue para votação em plenário.

Governo do Estado – A Secretaria de Comunicação Social esclarece que nenhuma emenda parlamentar seja estadual ou federal foi perdida. As emendas que chegaram ou foram ou estão sendo executadas, apesar da pandemia ter reduzido o trabalho em pelo 6 meses e termos vários funcionários em home office, como em todo Brasil.

Muitos Ministérios tiveram sobra de recursos, pela falta de empenho e não aprovação de alguns projetos por conta da pandemia, mas isso não aconteceu no governo de Roraima, que não perdeu nenhum projeto.

Hoje temos mais de 10 patrulhas trabalhando em obras, mais de 3 mil km de estradas recuperadas e mais de 130 pontes construídas de emendas parlamentares. 

A secretaria informa ainda que irá prestar toda informação solicitada pelos parlamentares pois os resultados dos trabalhos emergenciais e dos projetos estão aparecendo e ao longo de 2021 serão executados assim como foram em 2020.