Defensores públicos estaduais recomendaram a suspensão do teste de aptidão física do concurso público para agente penitenciário. A segunda etapa está prevista para ser realizada entre os dias 05 e 07 de fevereiro. A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e à comissão do concurso público, com prazo de 24 horas para manifestação.
A recomendação é que a prova seja suspensa até que o sistema público de saúde atinja disponibilidade de 40% dos leitos clínicos e os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), baixe os índices de contaminação ou até que a maioria da população seja vacinada.
Entre as justificativas para a recomendação consta a informação da crise sanitária no Amazonas; a afirmação de candidatos de que pessoas com sintomas de covid viriam para Roraima realizar a prova física; de que o boletim epidemiológico de 20 de janeiro de que o Hospital Geral de Roraima (HGR) conta com taxa de ocupação de 100% dos leitos de UTI; e as declarações do secretário estadual de Saúde, Marcelo Lopes, de que Roraima passa por um novo aumento na curva de contágio, entre outros dados.
O documento é assinado pelos defensores Frederico Cesar, Inajá Maduro, Januário Miranda e Paula Lima, membros do Grupo de Atuação Especial da Defensoria Pública (GAED) e da Defensoria Especializada para Tutela e Defesa dos Direitos à Saúde Pública (DESP), da Defensoria Pública Estadual (DPE). Segundo os defensores, as medidas para enfrentamento da pandemia do covid devem ser revistas continuamente em consonância com a análise dos dados da doença.
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Sejuc afirma que interesse é manter a próxima fase do concurso
Em nota, a Secretaria de Justiça e Cidadania informou que foi notificada e tem até 24 horas para manifestação. “O interesse da Sejuc é manter a próxima fase do concurso”, reforçou a nota.
Segundo a Sejuc “é público e notório a extrema necessidade de contratação de novos servidores para atuarem no sistema penitenciário”, tendo em vista se tratar de atividade essencial do Estado.
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