Atividade presencial é suspensa no MPC por tempo indeterminado

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) suspendeu temporariamente a partir dessa segunda-feira, 25, em caráter excepcional, as atividades presenciais na sede administrativa do órgão.

Conforme a Portaria nº 047/2021, assinada pelo procurador-geral, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, todos os membros e servidores do órgão ministerial estarão de sobreaviso e atuarão em regime de teletrabalho, por período indeterminado, sem prejuízo às atividades do MPC/RR.

De acordo com o MPC, a determinação visa a necessidade de contribuir para a preservação da saúde dos membros e servidores do MP de Contas, em razão do colapso no sistema de saúde local.

Para o retorno do regime de trabalho remoto, também foram considerados o Decreto Municipal de Boa Vista 008-E, de 14 de janeiro de 2021, que altera o plano de Retomada da Economia de forma gradual, com base nos requisitos de saúde público e controle da Covid-19, e a Portaria nº 131/2021/TCERR, que dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial no Tribunal de Contas do Estado de Roraima.

O servidor em regime de home office poderá, eventualmente, ser recrutado a comparecer ao local de trabalho para auxiliar na solução de demandas que não possam ser resolvidas de forma remota, cumprindo-se os protocolos de higiene e distanciamento.

O ingresso, em caráter excepcional, nas dependências do MPC/RR deverá ser monitorado pela Guarda Municipal com a anuência da Diretora-Geral, cumprindo todos os protocolos de higiene, em especial o uso obrigatório de máscara.

Fica suspenso o atendimento presencial ao público, que deverá ocorrer de forma remota ou pelos canais de atendimento disponíveis no endereço eletrônico www.mpc.rr.gov.br, além das redes sociais, por meio do endereço @mpcroraima.