Deputados discutem possibilidade de suspender recesso parlamentar

Os deputados participaram de sessão extraordinária na Assembleia Legislativa (ALE-RR) para discutir a possibilidade de suspender o recesso parlamentar, a formação de uma nova composição das comissões e revogação da resolução que reconduziu a Mesa Diretora para um mandato de mais dois anos. A revogação recebeu 19 votos favoráveis.

Segundo o Diário Oficial da ALE-RR, a sessão extraordinária foi convocada para às 10h da manhã deste sábado, 30, para que o plenário analisasse a revogação da resolução 001/2019, que reconduziu a Mesa Diretora eleita para o biênio 2019/2020. O requerimento foi assinado por 15 deputados, 

A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Soldado Sampaio (PC do B) e suspensa temporariamente para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizasse reunião para analisar o projeto de resolução legislativa nº 01/2021. Por 19 votos favoráveis e cinco contrários, o presidente da Casa deu por aprovada a resolução da Mesa Diretora.

Em seguida, a deputada Aurelina Medeiros (Podemos) reforçou que é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), porém, que não foram realizadas reuniões suficientes durante o ano passado, para discutir matérias de interesse do Estado. Aurelina informou ainda que pediu para verificar se a eleição das comissões vai ser feita na volta do recesso ou se pode ser feita antes. “Se a Mesa Diretora achar por bem interromper o recesso, pode ser realizado”, completou.

O deputado Nilton do Sindpol (Patri) também declarou a necessidade de debater as propostas. “Muitos projetos são propostos e aprovados, que não tem a mínima condição de virar lei. É um novo momento, temos que ter o devido respeito, para discutir com afinco todos os projetos”, disse. O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) também pediu que as composições das comissões fossem refeitas. “A minha ideia é interromper o recesso e discutir as pautas”, disse. O posicionamento do deputado recebeu apoio dos demais parlamentares, como Jeferson Alves (PTB), Catarina Guerra (SD), Renato Silva (Republicanos) e Renan Filho (Republicanos).

O presidente ressaltou que o bom debate passa pelas comissões permanentes. “Vou sentar com a Mesa Diretora e nossa assessoria técnica para saber o procedimento de acordo com o nosso regimento. A ideia é que seja na próxima semana. Concordo com os deputados, acredito que a comissão eram mandatos de dois anos”, disse.

Sobre a interrupção do recesso, o presidente afirma que vai discutir com a Mesa Diretora sobre o assunto e ainda com relação à realização das sessões presenciais, remotas ou de forma híbrida. “Tudo isso será levado em consideração para a primeira reunião da Mesa Diretora na segunda-feira, 01 de fevereiro, às 10h na sala da presidência”, finalizou Sampaio.