Comércio em Boa Vista irá funcionar normalmente no Carnaval

As festas do feriado de Carnaval em 2021 foram canceladas em Boa Vista, segundo decisão do prefeito Arthur Henrique (MDB), no dia 22 do mês de janeiro.

Entretanto, segundo o Diário Oficial do Município, os pontos facultativos relacionados ao Carnaval (compreendidos entre os dias 15, 16 e 17 de fevereiro, até às 14h) serão mantidos.

Mesmo diante da decisão, a população tem se questionado sobre o funcionamento do comércio nessas datas.

Em nota, lançada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima (Fecomércio/RR), nesta terça-feira, 09. A instituição afirma que, no período em questão, as atividades do comércio continuarão normalmente, sem interrupção.

“A data é tida como ponto facultativo nacional e não feriado oficial. O Carnaval, que é comemorado nos quatro dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas (início da Quaresma), não está previsto no rol de feriados da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2020/2022 (Cláusula Trigésima, § 1º, inciso I)”, diz trecho da nota.

Em outro trecho da nota, a Fecomércio/RR esclarece que os dias reservados aos festejos do carnaval não são considerados feriados.

“Nada contra a tradição ter criado essa cultura, inclusive como marco religioso antecedente à Quaresma, mas a Lei Federal nº 9.093/95 estabelece que serão feriados somente aqueles declarados em lei federal, estadual ou municipal. Em Roraima não existe nenhuma legislação nesse sentido”, declara em nota.

A Instituição ainda recomenda que mesmo com as atividades do comércio nos dias de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, a população deve continuar evitando a disseminação do coronavírus cumprindo o distanciamento social e seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.

A Prefeitura também pede que blocos independentes não façam festas evitando aglomerações e o aumento dos casos de coronavírus na Capital.