De acordo com o Secretário de Fazenda, Marcos Jorge, em Roraima, combustíveis representam um terço de arrecadação do ICMS. “Uma arrecadação importante não só para Roraima, como para todas as unidades da federação, ms vale-se ressaltar que no estado nós cobramos a menor aliquota de gasolina de todo o Brasil. Nós temos unidades na federação, como o Rio de Janeiro, que chega a 34% enquanto o estado chega ao valor de 25% e o do diesel de 17%. Quando nós viajamos, inclusive para outros estados, a gente sente no bolso a diferença, embora tenhamos uma distancia consideravel do centros produtores de combustíveis” disse.
O secretário afirma que o estado ainda possui um dos menores valores de combustíveis no país. “É importante que apesar da crise da pandemia, não houve se quer a possibilidade do aumento do valor da aliquota, pelo contrário, a nossa lógica é de incentivo ao desenvolvimento do estado.Nos temos um convênio que nos permite zerar o ICMS para o setor produtivo, todos aqueles produtores e agricultores que deram entrada com o pedido não estão tendo nenhuma tributação sobre o combustível” reforçou.
O que é ICMS?
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ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Basicamente, o ICMS é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como quando uma loja de eletrodomésticos vende um micro-ondas para um cliente).
Devido à sua abrangência, é uma das principais fontes de arrecadação dos estados e está incluso no valor da maioria dos produtos que consumimos.
Confira a entrevista na íntegra:
