Motoristas fazem protesto pela redução do ICMS da gasolina

Motoristas de aplicativo, mototaxistas e motoboys fizeram manifestação em frente a Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 2. A reivindicação é para que o Governo do Estado reduza ou zere o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e que a prefeitura de Boa Vista altere o decreto.

“Com o nosso estado, o nosso pedido é que diminua ou zere o ICMS, porque já é o quinto aumento de combustível (…) e não estamos conseguindo levar o pão para casa de tanto colocar gasolina”, disse o vice-presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de Roraima (Amapp-RR) e motorista de aplicativo há três anos, Osvaldo Frota.

Segundo ele, a reivindicação também é para a alteração do decreto 021-E, de 26 de fevereiro, da Prefeitura de Boa Vista, pois durante a noite o movimento é fraco e por isso há a possibilidade de flexibilização das medidas de combate ao coronavírus.

Osvaldo Frota, vice-presidente da Associação de Motoristas de Aplicativos de Roraima (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

Já o mototaxista Daniel Santos, disse que a luta dos motoboys, mototáxis e motoristas de aplicativo é a mesma e até a população está insatisfeita com os aumentos na gasolina. 

Na reunião, já encerrada nesta manhã com os vereadores, na Câmara Municipal, foi acordado a revisão do decreto, como também solicitaram a regularização dos mototaxistas.

Daniel Santos é mototaxista e disse que a população também está insatisfeita com os aumentos na gasolina (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

FLEXIBILIZAÇÃO DO DECRETO – O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, anunciou a flexibilização do decreto 021-E no domingo, 28. A principal alteração foi a mudança no horário para delivery e drive-trhu, que poderão funcionar depois das 20 horas, inclusive no final de semana de 6 e 7 de março, onde todo o comércio, com algumas exceções, estará fechado.

GOVERNO – A Secretaria de Comunicação Social do Governo informa que Roraima cobra a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina do país.

Esclarece que somos favoráveis a uma menor carga tributária, mas nenhum estado pode decidir sozinho pela redução de alíquota de ICMS.

Essa redução é definida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, o CONFAZ, e precisa de aprovação unânime para se fazer qualquer redução.
Importante também esclarecer que quem define o preço de combustíveis é a Petrobras, e não os estados.

Vale ressaltar, ainda, que o Governo do Estado de Roraima é favorável ao projeto encaminhado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso Nacional, para unificação das alíquotas de impostos.

PREFEITURA – A Prefeitura de Boa Vista informou que já flexibilizou o serviço de delivery. Esclareceu que o seguimento poderá funcionar após as 20h nos dias úteis e, também nos dias 6 e 7, sábado e domingo, mas apenas para os produtos de: saúde (medicamentos); higiene e alimentos (produtos alimentícios e refeições).

Esclareceu ainda que o decreto terá duração de 10 dias, período importante para interromper o ciclo de contágio da doença. O comércio ficará fechado por apenas um final de semana.

Por Adriele Lima – estagiária FolhaBV