Após os últimos aumentos no preço da gasolina, muitas pessoas, inclusive parlamentares solicitaram ao Governo do Estado que a alíquota do ICMS sobre os combustíveis fosse reduzida, a fim de baixar o preço pago pelos consumidores.
Em nota enviada a FolhaBV, o Governo do Estado afirmou que Roraima cobra a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina do país.
“Esclarece que somos favoráveis a uma menor carga tributária, mas nenhum estado pode decidir pela redução de alíquota de ICMS. Essa redução é definida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, o CONFAZ, e precisa de aprovação unânime para se fazer qualquer redução”, diz trecho da nota.
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A nota esclarece ainda que quem define o preço de combustíveis é a Petrobras, e não os estados.
“Eu sou favorável a reducão do ICMS em Roraima e em outros estados. Mas para termos uma ideia, Roraima já tem uma taxa menor que outros estados, como por exemplo, Rio de Janeiro e Amazonas. Para abrirmos mão de uma receita temos que ter a origem de outra receita e estamos pleiteando junto ao Governo Federal a compensação sobre a redução do ICMS da Gasolina e Diesel”, completou o governador Antonio Denarium.
