Durante a programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ação que concentra esforços para julgar processos relacionados à violência de gênero, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi realizada também a divulgação do relatório de atividades e dados levantados pela Patrulha Maria da Penha em 2020.
Segundo o documento apresentado, no ano passado foram realizados 1.328 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medida protetiva.
De acordo com a juíza Suelen Márcia da Silva Alves, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, 44,27% das ocorrências foram relacionadas à violência psicológica.”
“No ano de 2020 foi feito um levantamento a respeito dos registros de ocorrência policial envolvendo violência doméstica e constatamos que a maior parte dos casos eram de violência psicológica. Em seguida, estão os casos de violências física, patrimonial, moral e sexual”, disse.
A magistrada destacou ainda que é por meio dos relatórios da Patrulha Maria da Penha que o descumprimento das medidas protetivas por parte do agressor chega até a justiça e as informações podem gerar a prisão dele por desacato às medidas.
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“Cada atendimento que é inserido no relatório auxilia o poder público a entender e monitorar de forma mais eficaz os casos de violência doméstica e descumprimento das medidas protetivas na capital”, completou.
PATRULHA – Criada em 2015, a Patrulha Maria da Penha é formada por uma guarnição especializada de guardas-civis municipais que realiza visitas rotineiras e faz um acompanhamento de perto às vítimas da violência doméstica.
Além de dar à mulher maior segurança, a Patrulha pode ser, muitas vezes, o primeiro contato que a vítima encontra para buscar a proteção e orientação necessária. Está presente nos municípios de Boa Vista, Mucajaí e Caracaraí.
A Patrulha Maria da Penha é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Boa Vista, e surge como um mecanismo de auxílio para a eficácia da medida protetiva.
Os guardas-civis municipais da Patrulha Maria da Penha fazem a fiscalização e o acompanhamento das mulheres que têm medidas protetivas deferidas pelo 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica.
