Visitas no CSE seguem suspensas até o fim de março

Para tentar combater o avanço da Covid-19 e preservar a saúde de adolescentes do Centro Socioeducativo Homero de Souza Cruz Filho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Vista, suspendeu, até o dia 31 de março de 2021, visitas e contatos de pessoas estranhas aos trabalhos com adolescentes internados naquela unidade.

Conforme o documento, as Varas da Infância e Juventude estão seguindo o que determina a Recomendação nº 62/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Oliveira, a pandemia do novo Coranavírus trouxe uma série de desafios para as Varas da Infância e Juventude, como garantir direito a visitas, porém com cuidado para que os adolescentes não sejam infectados.

“Algumas medidas foram tomadas já no ano passado, em conjunto com a 1ª Vara da Infância e Juventude. Suspendemos as visitas tanto nos abrigos de acolhimento, quanto na Unidade de Internação para adolescentes que cometem ato infracional. Só entravam na unidade os adolescentes e aqueles que lá trabalham, de forma a evitar a propagação da doença”, disse o magistrado informando que com essas inciativas só houve um caso de infecção.

“Isso gerou um problema porque a família não pôde acompanhar o adolescente, entretanto, para deixá-la mais tranquila quanto ao estado de saúde dele, estabelecemos as visitas virtuais, por chamada de vídeo, o que ajudou bastante. Porém, com a diminuição dos casos, voltamos com as visitas presenciais”, informou.

Segundo o magistrado, com o recrudescimento da pandemia foi necessário tomar novas medidas para evitar a propagação e, por isso, as visitas presenciais foram mais uma vez suspensas e as visitas virtuais continuam para manter o contato da família com os adolescentes.

De acordo com o juiz, a Portaria pode ser revogada caso a situação sanitária da cidade melhore e pode também ser estendida para garantir a saúde e segurança dos adolescentes.

“Esses adolescentes não são nem o público-alvo das vacinas, são vulneráveis diante da situação em que se encontram, e precisamos ter um cuidado mais especial para com eles que estão em unidade de internação”, finalizou.

As aulas no CSE estão sendo mantidas por meio de videoconferências (Foto: Divulgação)

Visitas estão sendo mantidas de forma virtual e à distância

Em nota enviada a FolhaBV, a Secretaria do Trabalho e Bem – Estar Social  informou que a portaria expedida pela 2ª Vara da Infância e Juventude está em cumprimento.

Ainda de acordo com a nota, a direção da unidade adotou as modalidades de visitas a distância, e visitas virtuais. E os cultos religiosos estão ocorrendo por meio de videoconferência bem como as aulas.

Nenhum caso de contaminação entre os internos do CSE foi registrado desde o início da pandemia.