Fundo de Participação Estadual tem aumento de mais de 130%

A segunda parcela do Fundo de Participação do Estado (FPE) do mês de março deste ano foi registrado com um aumento de aproximadamente mais de 130% em relação ao mesmo período do ano passado. A transferência foi de R$ 16,1 milhões a mais neste mês.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante o segundo decêndio de março de 2021 foi de R$ 35,7 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido repassado para o Estado foi de R$ 28,3 milhões.

No ano anterior, na segunda parcela de março de 2020, o valor bruto repassado foi de R$ 15,3 milhões. Com a retenção do Pasep e do Fundeb, o valor líquido recebido foi de R$ 12,2 milhões.

Vale ressaltar que os cálculos dos valores destinados à saúde e referentes às parcelas de empréstimos não foram incluídos como dedução. Isso se dá por conta do entendimento de que o Governo tem acesso aos montantes, sob a condição de que o saldo deve ser obrigatoriamente utilizado para manutenção da saúde e do pagamento dos empréstimos.

Prefeitura tem aumento de quase 105%

A Prefeitura de Boa Vista (PMBV) também recebeu um repasse maior no segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março deste ano. O aumento foi de R$ 2,3 milhões a mais em comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme o Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB), o valor bruto transferido durante o segundo decêndio de março de 2021 foi de R$ 5,6 milhões, fruto da parcela de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e da parcela de Imposto de Renda (IR).

Considerando a retenção dos recursos destinados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a administração municipal recebeu R$ 4,5 milhões.

Já avaliando o segundo repasse de março de 2020, a administração municipal recebeu R$ 2,7 milhões no valor bruto e R$ 2,2 milhões no valor líquido. Ou seja, a Prefeitura de Boa Vista obteve um aumento de aproximadamente 104% em comparação com o ano anterior.

Vale ressaltar que desde 2013 a Prefeitura de Boa Vista recebe repasses maiores do Fundo de Participação dos Municípios devido a uma ação cautelar que pediu a alteração do coeficiente utilizado para o cálculo das quotas de distribuição do Fundo.