Decisão anula contrato de construção e exploração do Linhão

Decisão da Justiça Federal do Distrito Federal anula o contrato de construção e exploração comercial do Linhão de Tucuruí, cujo leilão foi realizado há quase dez anos. A obra liga Roraima com o sistema de energia elétrica do restante do país.

Segundo a decisão do juiz federal Ed Lyra leal, o contrato firmado entre a empresa Transnorte Energia S.A. e o Governo Federal foi anulado. A FolhaBV entrou em contato com o diretor-presidente da empresa e aguarda retorno.

Em dezembro do ano passado, a informação era que as obras do Linhão de Tucuruí iriam iniciar já em 2021. O relato foi repassado durante uma reunião do Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, com o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), o senador Mecias de Jesus (Republicanos), os deputados Hiran Gonçalves (Progressistas) e o deputado Nicoletti (PSL).

“Estamos avançando com o Linhão de Manaus à Boa Vista para uma solução definitiva. Mesmo durante a pandemia continuamos trabalhando para, em breve, contarmos com a licença de instalação e o início das obras do tão aguardado linhão para Roraima”, disse o ministro na época.

Em janeiro deste ano, os estudos sobre o impacto de um linhão de transmissão de energia, projetado pelo governo para conectar Roraima ao sistema interligado do Brasil, foram concluídos e entregues para indígenas da etnia Waimiri-Atroari, que devem ter parte de seu território cruzado pelo empreendimento.

A entrega do material do Linhão de Tucuruí, como é conhecido, foi traduzido para a língua do povo nativo e entregue aos indígenas. A entrega representa avanço no licenciamento ambiental do empreendimento, cujo chamado “componente indígena” foi atribuído ao órgão indigenista.

LINHÃO – O linhão teve a concessão licitada pelo governo ainda em 2011 e deverá ser construído pela Eletronorte, da estatal Eletrobras, e pela privada Alupar.

Orçado em cerca de 2,6 bilhões de reais, o linhão de mais de 700 quilômetros de extensão teria cerca de 120 quilômetros de trajeto pelas terras de etnia, que quase foi dizimada durante o período da ditadura militar no Brasil.

O empreendimento foi definido como prioritário e de interesse nacional pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019, mas a complexidade no trato com os indígenas, e mais recentemente a pandemia, adiaram sucessivamente datas previstas para conclusão do licenciamento e início das obras.