O Ministério da Saúde liberou recursos para a aquisição de novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19, em 14 estados, entre eles Roraima.
A informação foi confirmada através da Portaria publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União.
Para Roraima foram destinados R$ 1,344 milhões para a aquisição de 28 novos leitos que funcionarão no HGR (Hospital Geral de Roraima) para pacientes adultos em tratamento do covid-19.
A Portaria esclarece que os recursos autorizados correspondem ao primeiro trimestre de 2021.
“Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 3ª (terceira) parcela de 2021”, diz trecho do Diário publicado nessa segunda.
Em outro trecho, o documento afirma que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
O documento ainda explica que foram consideradas as solicitações dos gestores estaduais e municipais de saúde, encaminhadas por meio do Sistema de Apoio a Implementação de Políticas de Saúde (SAIPS), analisadas e aprovadas tecnicamente pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar (CGAHD).