Representantes do setor de eventos e comerciantes convocaram reunião para discutir as demandas da categoria, entre elas, a necessidade de uma alternativa para o retorno dos trabalhos durante a pandemia do covid. Dentre as demandas apresentadas está o auxílio financeiro de R$ 1mil.
A reunião foi realizada nesta terça-feira, 06, por volta das 19h e contou com a presença do governador Antonio Denarium (sem partido), mais de 130 representantes da categoria, entre donos de espaços de eventos, garçons, boleiras, salgadeiras, músicos, empresários dos setores de produção, secretários de estado, deputados e vereadores.
Segundo Eledilson Bahia, presidente do Sindicato dos Garçons e demais Trabalhadores no ramo de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Roraima (Sintag), o encontro foi importante para discutir as demandas da categoria que, segundo eles, estão com as empresas praticamente falidas por não poder voltar a trabalhar.
“O setor de eventos está há mais de um ano parado, sem executar eventos de nenhuma modalidade, nem aniversários, nem casamentos, nem formaturas, sendo um dos setores que mais foi prejudicado no período de pandemia”, disse. “O setor de bares e restaurantes está com o atendimento reduzido podendo apenas cumprir com salário dos servidores e locação de espaços”, completou.
Durante a reunião foi apresentada indicação ao Governo do Estado solicitando que seja instituído um pacote de medidas voltadas aos profissionais do ramo de promoção e realização de eventos em Roraima, como o auxílio financeiro de R$ 1 mil com o pagamento em duas parcelas; parcelamento dos débitos de ICMS das empresas do ramo; conceder insenção de IPVA para veículos registrados em nome de empresas do segmento; conceder isenção/anistia da conta de água dos próximos três meses; criação de linha de crédito; lançamento de edital para eventos virtuais e quando liberados os eventos presenciais, que o Governo isente por seis meses o pagamento de qualquer taxa ou aluguel, quanto utilizados bens públicos pertencentes ao estado.
“A indicação voltará para Assembleia para discussão. Haverá mudanças, é claro, do Governo do Estado. Alterações que podem ajudar os profissionais, para poder dar uma nova roupagem nos pacotes de economia”, acrescentou Eledilson.
Empresário denuncia suposta irregularidade e Secult diz que Polícia Civil irá investigar
Durante a reunião, o empresário Dennes Araújo aproveitou o momento para denunciar suposta irregularidade no repasse de recursos da Lei Aldir Blanc. Segundo ele, empresas que não são do ramo cultural foram beneficiadas com valores.
“Aqui estão todos os produtores de eventos e ninguém recebeu por que o ex-secretário fez esquema por lá. Fomos no Ministério Público denunciar. Teve empresa de Manaus que recebeu R$ 400 mil; empresa de formatura que recebeu R$ 400 mil; empresa de passagem, que não é da área, que recebeu R$ 200 mil; empresa de publicidade que recebeu R$ 200 mil; funcionário federal recebeu R$ 120 mil reais”, disse. “O pessoal do entretenimento, ninguém recebeu. Quando eu cheguei lá, tive a oportunidade de ir na sala do ex-secretário e falei para ele que estava errado. Tenho certeza que o governador não sabia o que estava acontecendo aqui”, completou Araújo.
SECULT – Em nota, a Secretaria de Cultura de Roraima (Secult) informou que assim como Governo do Estado, não compactua com desvios de conduta ou quaisquer ações que atentem contra a administração.
Explica ainda que determinou abertura de inquérito, junto à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública, da Polícia Civil, “para investigar as acusações e assim os cursos legais sejam tomados conforme a elucidação dos fatos. A Secult reforça que se coloca a disposição de quaisquer esclarecimentos”, pontuou a pasta.
O ex-secretário Marksjhonson Castro também emitiu nota sobre o caso.
“Nesse sentido, ressalta-se que a execução da Lei Aldir Blanc pela Secretaria de Estado da Cultura foi acompanhada pelos órgãos de controle interno do Estado de Roraima e por rígido controle social, bem como amplamente difundida nos veículos de comunicação locais. Os eixos, valores e diretrizes das premiações foram definidos em conferência, com participação do Conselho Estadual de Cultura, assim como os editais decorrentes dessas discussões foram submetidos a consulta pública.
Quanto as alegações de que empresas que não fazem parte do ramo da cultura e da economia criativa terem recebido premiação, vale dizer que as inscrições foram analisadas mediante procedimento definido em edital, coordenado por banca examinadora composta por servidores do Governo de Roraima, membros do Conselho Estadual de Cultura e sociedade civil. Dentre os documentos exigidos no certame estava a apresentação de Cartão CNPJ, com indicação de atividade relacionada a produção de eventos, feiras, congressos e similares. No tocante a premiação de servidores públicos, os editais apenas vedavam a inscrição de proponentes que fossem servidores lotados na Secretaria de Estado da Cultura. Tal previsão foi pleito da própria sociedade civil, face a forte presença do poder público na economia do Estado de Roraima, bem como foi amparada pela regulamentação local”.