Semana Estadual de Conciliação movimenta 1,5 milhão em Roraima

Durante a Semana Estadual de Conciliação, realizada entre os dias 22 a 26 de março pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) movimentou em Roraima, mais de R$ 1,5 milhão 

A ação que teve audiências no formato telepresencial, homologou o total de 90 acordos e atendeu 1.178 pessoas. 

Com o slogan “Conversando se concilia”, a Semana Estadual de Conciliação em Roraima tem o objetivo de incentivar a solução dos conflitos por meio do diálogo, integrando a comunidade civil e jurídica no alcance de resolução célere, eficiente e econômica.

No evento, 90 audiências foram homologados acordos, na presença virtual de ambas as partes do processo. 

Do total de 90 acordos feitos, 76 foram em processos na fase de conhecimento, primeira etapa da ação trabalhista. 

Por esses acordos foram homologados R$ 1,1 milhão e atendidas 1.020 pessoas na fase de conhecimento. Já na fase de execução, quando já existe uma decisão judicial, foram realizados 14 acordos, totalizando R$ 354 mil liberados para pagamento.

Nos cinco dias do evento, todas as audiências pautadas foram iniciadas virtualmente. Em alguma delas, as duas partes compareceram, porém não houve acordo. 

E em algumas audiências, só uma das partes se fez presente e outras nenhuma das partes compareceu. 

Evento anual

Instituído de forma permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) por intermédio da Portaria nº 5/2021, assinada pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 23 de fevereiro de 2021, o evento será realizado anualmente na última semana de março.

Na primeira edição do evento, a 3ª VT de Boa Vista pautou 500 processos para a Semana de Conciliação, envolvendo tanto os que se encontravam na fase inicial até os que estavam na fase de execução, quando já existe condenação da Justiça do Trabalho e busca-se que o devedor cumpra a decisão judicial.

Resultados positivos

O idealizador do evento, magistrado Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista, reforça a importância da conciliação para a solução do conflito e comemora os números da primeira edição da Semana Estadual de Conciliação em Roraima.

“A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo”

“Esse resultado certamente representa uma solução célere e satisfatória, principalmente diante das atuais dificuldades enfrentadas na pandemia causada pelo novo coronavírus, que vulnerabilizaram financeiramente incontáveis trabalhadores e empregadores”, afirmou.

A iniciativa também envolveu servidores, advogados e partes do processo, todos com papel relevante para o sucesso do evento.