O projeto nº 080/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores profissionais e trabalhadores da saúde do estado de Roraima, foi aprovado com 22 votos favoráveis em sessão nesta quarta-feira, 21. A proposta de autoria governamental garante um reajuste salarial de 43% para todas as categorias da saúde pública estadual. A medida ainda deve passar por sanção do Governo, até ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOERR).
Antes da votação em plenário na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o projeto de autoria governamental foi relatado pela deputada Aurelina Medeiros (Podemos) na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A proposta foi aprovada com emendas, segundo a deputada, para garantir um maior entendimento ao texto.
Em seguida, o projeto foi votado em plenário na sessão híbrida, com parlamentares na ALE-RR e em formato virtual. Votaram favoráveis os deputados Ângela Aguida Portella (Progressistas); Aurelina Medeiros (Podemos); Betânia Almeida (PV); Catarina Guerra (SD) Chico Mozart (Cidadania); Coronel Chagas (PRTB); Dhiego Coelho (PTC), Éder Lourinho (PTC); Evangelista Siqueira (PT); Gabriel Picanço (Republicanos); Jânio Xingu (PSB); Jeferson Alves (PTB); Jorge Everton (MDB); Marcelo Cabral (MDB); Neto Loureiro (PMB); Nilton do Sindpol (Patri); Odilon (Patri); Renan Filho (Republicanos); Renato Silva (Republicanos), Soldado Sampaio (PC do B); Tayla Peres (PRTB) e Yonny Pedroso (SD). Estiveram ausentes os deputados Jalser Renier (SD) e Lenir Rodrigues (Cidadania).
PROJETO – Segundo o Governo, autor da proposta, o PCCR corrige a recomposição da inflação, em cerca de 27,5%, além de melhorar a condição de trabalho de todos os profissionais da saúde. O escalonamento do pagamento desse aumento será feito em três parcelas para os cargos de nível superior; em duas parcelas para os cargos de nível médio e básico.
“Acima de tudo, contemplamos todas as categorias nesse PCCR e fizemos justiça com os servidores. As melhorias para os servidores serão sempre uma prioridade na minha gestão no Governo de Roraima”, disse o governador Antonio Denarium (sem partido).
O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio, ressaltou a melhoria para a categoria da saúde, em especial, neste período de pandemia. “Estamos aqui reconhecendo o trabalho dos servidores e quero parabenizar o Governo de Roraima. Eu sempre estive realizando a intermediação entre as categorias e o Governo para o diálogo democrático”, frisou.
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