Até janeiro de 2022, a Roraima Energia realiza fiscalizações e ações de retirada de cabos e equipamentos de origem clandestina dos postes e estruturas do sistema de distribuição energética do estado. O trabalho acontece desde outubro do ano passado.
Conforme o gestor de Cobrança e Contratos de Infraestrutura da Roraima Energia, Rodrigo Vasco, as empresas que utilizam os postes e não apresentam contrato com o sistema de distribuição fazem parte de uma rede clandestina. Essa rede clandestina é responsável pela presença de cabos, fios e caixas mal planejadas nos postes de iluminação das cidades.
“Infelizmente essa prática está enraizada em todos os bairros de Boa Vista. Se prestar atenção, você vê que a rede está bem bagunçada, é cabo caído, jogado, por cima de luminária. E, por normativo, não pode passar mais de cinco empresas por poste. Hoje nós temos de 12 a 14 empresas passando por poste e isso tem que ser arrumado. É uma regulamentação da Aneel”, explicou o gestor.
A retirada desses equipamentos clandestinos está prevista na resolução normativa nº 797/20217 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), artigo 7.
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“Os cabos, fios, cordoalhas e equipamentos oriundos de ocupação clandestina podem ser retirados pelo detentor, ficando dispensada autorização da Comissão de Resolução de Conflitos, assim como em situações emergenciais ou que envolvam risco de acidente”, informa a normativa.
Quanto a fiscalização, é realizada em conjunto com as empresas de internet que instalam fibra ótica e que têm contrato e são reconhecidas pelo sistema de distribuição energética, segundo Vasco. Essas empresas, se reúnem e passam a marcação dos cabos que pertencem a elas para a Roraima Energia, que retira a fiação que não está marcada.
“A maioria desse material clandestino não tem uma identificação, telefone, nada. Simplesmente é uma caixa de cor preta, pendurada ao poste, sem nenhum controle. E o risco vem de um cabeamento não normatizado, porque quando não tem fiscalização as empresas colocam de qualquer jeito”, afirmou.
O gestor Rodrigo Vasco ressaltou ainda que a maior parte desta rede clandestina não tem alimentação de energia. A ação é realizada para garantir a segurança das pessoas e do sistema de distribuição, evitando riscos de acidentes.
