Ainda em consolidação, um projeto inovador já tem mostrado resultados significativos para o trabalho de investigação policial em Roraima. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da PCRR (Polícia Civil de Roraima), refletindo efetivamente no trabalho da CF (Central de Flagrantes). Somente neste mês de abril, dois suspeitos apresentaram nomes falsos após serem conduzidos à unidade policial e foram descobertos pelos agentes por meio da biometria, gerando um resultado positivo de falsidade ideológica.
No mês de março deste ano, a PCRR, por meio do IIOC (Instituto de Identificação Odílio Cruz), deu treinamento aos policiais e instalou equipamentos de identificação criminal na Central de Flagrantes. A ideia principal é coibir fraudes, evitando que criminosos apresentem documentos de outras pessoas ou até mesmo se passem por adolescentes.
Para o diretor do IIOC, Amadeu Triani, o trabalho realizado em equipe é primordial para obtenção de resultados. “Os agentes da ponta passaram por um treinamento fornecido pela equipe do Instituto de Identificação e estão aptos para inserir as informações no sistema. Assim, eles coletam todo o material necessário, como as informações gerais dadas pelos suspeitos, a biometria; as particularidades, como tatuagens, e nos encaminham. O perito utiliza a sua expertise para analisar os resultados apresentados pelo sistema com o material coletado, gerando o laudo pericial imediatamente”, afirmou.
De acordo com o coordenador da Central de Flagrantes, delegado Fernando Bruno, a integração entre o Instituto de Identificação e as delegacias vai trazer mais celeridade às ações policiais e a prática já tem apresentado resultados positivos.
“Com os equipamentos, já foi possível identificar vários infratores, que além de responder por crimes de furto, roubo, tráfico de drogas, entre outros, agora irão responder ao crime de falsidade ideológica previsto no Artigo 299 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de omitir a verdade ou inserir declaração falsa”, observou.
Casos de falsidade ideológica
Recentemente, um homem de origem venezuelana foi apresentado na Central de Flagrantes por policiais da Força Nacional de Segurança. Ele foi detido no Centro de Boa Vista, por suspeita de ameaça, violação de domicílio e vias de fato.
Na delegacia, o venezuelano se identificou como A.J.R.P, de 18 anos, porém, ao coletarem o material biométrico e adicioná-lo no sistema, os policiais civis solicitaram a análise dos peritos do IIOC, que identificaram sua verdadeira identidade como sendo H.R.R.P, de 32 anos.
Um segundo caso ocorreu no mesmo dia, horas depois, quando um homem foi levado à Central de Flagrantes por uma guarnição da Guarda Municipal. Ele foi surpreendido em atitude suspeita em uma rua do bairro Tancredo Neves e, ao ser abordado pelos guardas, não obedeceu ao comando de parada, iniciando uma fuga em uma bicicleta, sendo perseguido e detido poucas ruas depois. Com ele, foram encontrados nove invólucros de material aparentando ser entorpecente e a quantia de R$ 230,00 em notas de pequeno valor.
Questionado, o suspeito afirmou que estava comercializando o material. O também venezuelano foi conduzido à delegacia, onde revelou não ter documentos e se identificou como J.M.S, de 16 anos. Ao fazer o cadastro criminal, os agentes coletaram a biometria e lançaram mais uma vez no sistema do Instituto de Identificação e, na busca, foi encontrado um cadastro correspondente à biometria com outro nome, este, Y.J.G. C, de 24 anos.
Por meio da análise realizada por um perito do IIOC, foi comprovada a falsidade ideológica. Diante do laudo positivo, foi lavrado um APF (Auto de Prisão em Flagrante) em desfavor de Y.J.G.C por falsa identidade, desobediência e tráfico de drogas.
Conforme o diretor do IIOC, Amadeu Triani, esses são apenas dois exemplos de vários que ocorrem nas delegacias. Ele explicou que são recorrentes os casos de falsidade ideológica constatados nas delegacias. “Infelizmente, o mundo do crime tenta se atualizar e uma das maneiras de tentar fugir da Justiça é mentindo sobre a sua verdadeira identidade. Mas, com esse trabalho realizado na ponta, nas delegacias, muitos problemas podem e estão sendo evitados. Isso se traduz em um retorno sem comparação para a população”, afirmou.
O agente de polícia Adriano Moraes, que participou do treinamento e opera o sistema na Central de Flagrantes, observou que o “modus operandi” dos infratores mudou. “Eles tentam ludibriar a polícia de várias formas, principalmente se passando por adolescentes. Mas com a coleta de fotos e digitais na unidade policial, os infratores são desmascarados e reconhecidos com a ajuda do banco de dados do Instituto de Identificação”, disse.
Para o delegado geral, Herbert de Amorim Cardoso, é importante a cada dia que a polícia esteja atenta para coibir a atuação de criminosos. Ele disse que esse trabalho se justifica pelo excelente resultado que oferece à sociedade. “No momento que o policial detecta que indivíduos querem se safar de seus crimes, apresentando nomes falsos, a ciência entra em ação e com técnicas é possível coibir aquela ação delituosa. É um trabalho de extrema importância e os resultados estão surgindo”, enfatizou.