Trinta e oito. Este é o número de salários mínimos equivalente ao salário de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, ou seja, R$ 30.471,10 por mês. Por ocuparem os cargos de presidente, vice-presidente e corregedora-geral, os desembargadores Almiro Padilha, Ricardo Oliveira e Tânia Vasconcelos, respectivamente, recebem gratificação de 10,81% dos subsídios, no valor de R$ 3.293,93, o que no final do mês gera R$ 33.765,03.
“Ressalvo que o presidente, o vice-presidente e a corregedora recebem o valor de R$ 33.763, que é o teto para magistrados com base no subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal [STF]. No arquivo da transparência da competência de abril de 2015, há uma coluna redutora indicando o valor de R$ 2,03, valor este que ultrapassa o teto”, explicou o chefe da Seção de Administração de Folha de Pagamento do TJRR, Júlio César Monteiro.
Há duas classes de juiz. O de Direito recebe, por mês, R$ 27.424, o que equivale a R$ 329.088 ao longo do ano. O juiz substituto ganha R$ 24.681,60, equivalente a R$ 296.179,20 por ano. De acordo com o TJ, os magistrados que não são desembargadores recebem gratificações por exercer função na Turma Recursal, gratificação por acumular outras varas, gratificações por exercer a função de Juiz Auxiliar da Presidência e Corregedoria e gratificação por exercer a Diretoria do Fórum. Todas essas gratificações compreendem 10% do subsídio do juiz que exerce a função.
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Exemplificando, se um juiz de direito que exerce sua função também na Turma Recursal, tal juiz receberá o valor de R$ 27.424,00 (subsídio) somado ao valor de R$ 2.742,40 (10% da gratificação), totalizando um valor de R$ 30.166,40.
Atualmente são pagas aos magistrados as verbas indenizatórias de auxílio alimentação, no valor de R$ 1.227,32, e auxílio moradia, no valor de R$ 5.013,81, que depende de requerimento e deferimento. A indenização de transporte é paga somente aos oficiais de justiça.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (http://transparencia.tjrr.jus.br/). (V.V)
