O projeto que garante desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve ser votado na Câmara Municipal de Boa Vista na próxima terça-feira, 25. No entanto, a proposta encaminhada pelo Poder Executivo receberá emendas da Comissão de Finanças e deverá sofrer alterações no texto original, para ampliar o percentual de abatimento.
A informação foi prestada pelo presidente da CMBV, vereador Genilson Costa (SD), nesta quinta-feira, 20. À FolhaBV, o vereador informou que a emenda deve alterar o percentual de desconto do projeto. A proposta encaminhada pela Prefeitura de Boa Vista prevê o desconto de 20% em cota única e 10% para quem optasse em pagar em seis parcelas.
“Essa emenda da Comissão de Finanças, ainda em discussão na própria comissão, com certeza irá aumentar o desconto do IPTU. Para assim, de fato, fazer valer e ajudar a população que hoje precisa. Se o Executivo propôs 20%, a Comissão de Finanças irá propor um pouco acima desses 20%. Essa é a solução para que a Câmara encontrou para que a população não saia prejudicada”, disse.
Além disso, o presidente da Casa voltou a reforçar que o projeto foi protocolado e caminhou em tempo hábil nas comissões da CMBV, sem tentativa de atraso por parte dos vereadores, que não fazem parte da base do prefeito Arthur Henrique (MDB).
“Dentro do nosso prazo regimental iremos votar esse projeto do Executivo. Não só esse, mas outros três que tramitaram nas comissões e agora, regimentalmente e legalmente, podem ser pautados na sessão de terça”, afirmou.
ENTENDA – A Prefeitura de Boa Vista informou que encaminhou o projeto de lei nº 002/2021, que garante desconto no IPTU para a Câmara, mas que os vereadores deixaram de aprovar a proposta. Em resposta, a CMBV negou que tenha ocorrido atrasos na aprovação do projeto e garantiu que a proposta tramita na Casa dentro dos prazos regimentais.