Professor e quatro pessoas são condenados por explorar alunas

A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), a Justiça condenou um ex-professor e outras quatro pessoas, W. L. P. A, F. M., F. G. A., P. P. e V. L. C., a mais 60 anos de prisão em razão de favorecimento à prostituição e exploração sexual de adolescentes.

Conforme a decisão, proferida pelo juiz da Vara de Crimes de Tráfico e publicada no Diário de Justiça Eletrônico do último dia 03, ficou comprovado, no processo, que os réus praticaram o crime de forma reiterada. “As consequências do crime contribuíram para a má formação da personalidade das vítimas, ainda adolescentes”, pontua um trecho do documento.

O artigo 281-B do Código Penal Brasileiro prevê como crime “submeter, induzir ou atrair à prostituição, ou outra forma de exploração sexual, alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone”.

Conforme a denúncia do MPRR, à época, os réus – quatro homens e uma mulher – aliciavam as vítimas que, em troca de notas escolares majoradas e benefícios financeiros, participavam de orgias, cometendo atos libidinosos e conjunção carnal com os adolescentes.

O CASO – Conforme a ação penal, de autoria da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, um professor da rede estadual de ensino aliciava as adolescentes utilizando-se da facilidade e confiança que o cargo lhe proporcionava. Na ocasião, convidava as jovens para encontros sexuais que ocorriam, por diversas vezes, em diferentes locais de cidade. Era oferecida, ainda, bebida alcoólica às vítimas e, em alguns casos, pagamento de R$ 10,00 pelo sexo oral e R$ 50,00 pelo ato consumado.

Foram encontrados com os réus arquivos eletrônicos com fotografias de registro de sexo grupal que foram, inclusive, distribuídas e divulgadas pelo aplicativo WhatsApp, com cenas pornográficas envolvendo as adolescentes.