Após três anos de indecisão e espera, a magistrada Elaine Cristina Bianchi tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A solenidade foi realizada ontem na sala de reuniões da Presidência do TJ. Elaine assumiu a vaga deixada pelo desembargador José Pedro Fernandes, aposentado em fevereiro de 2012.
Emocionada, Elaine Bianchi agradeceu ao juiz Mozarildo Cavalcanti, que desistiu da ação que questionava, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a eleição dela para o cargo. “O gesto de desprendimento, humildade, desapego e altruísmo do Mozarildo é que nos proporcionou viver esse momento de alegria surpreendente. Num gesto surpreendente de grandeza, ele pensou na instituição e desistiu de recorrer, de continuar com os recursos para beneficiar a todos nós”, disse ao pedir uma salva de palmas ao magistrado, que estava presente na posse.
Em entrevista à Folha, a desembargadora afirmou que o momento era de alegria e alívio. “Estamos aliviados com o encerramento desta etapa. Agora, vamos enfrentar uma nova etapa com a concorrência das novas vagas de desembargador, que já estão com processo em andamento”, disse.
A magistrada esclareceu que a sua posse garante a continuidade do trabalho administrativo e judicial do TJRR. “A sociedade agora pode ficar tranquila, porque nós vamos dar continuidade a tudo que dependia do preenchimento dessa vaga. E, se depender de mim, isso significará uma Justiça mais célere”, disse.
O presidente em exercício do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, foi quem deu posse a Elaine Bianchi. “O Tribunal de Justiça sofreu nesses últimos três anos com um quadro incompleto. Tivemos que convocar juízes, desguarnecer a 1ª instância, para atender os recursos, que aumentaram nos últimos anos”, disse durante discurso.
PERFIL – Elaine Cristina Bianchi ingressou na magistratura em novembro de 1993. Antes, foi chefe de gabinete da presidência no período de novembro de 1991 a abril de 1992 e assessora jurídica da Presidência no período de abril de 1992 a novembro de 1993.
Ela atuava, até então, como juíza titular da 1ª Vara da Fazenda pública desde dezembro de 2006 e estava convocada para compor o Tribunal de Justiça em substituição ao desembargador aposentado José Pedro Fernandes, desde fevereiro de 2014. (V.V)
Mozarildo Cavalcanti afirma que disputa prejudicava o Judiciário
Segundo colocado na eleição para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, que ocorreu no mês passado, o juiz Mozarildo Cavalcanti desistiu da ação que ajuizou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão que elegeu Elaine Bianchi.
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No pedido de desistência apresentado à relatora conselheira Ana Maria Duarte Brito, do CNJ, o juiz justifica a decisão: “Nos últimos três anos, o requerente tem recorrido ao CNJ para resguardar seus direitos, sempre obtendo respostas céleres para assegurar a justiça no processo de promoção impugnado. Apesar disso, compreendo que a longa disputa dos candidatos tem prejudicado o andamento normal dos trabalhos no TJRR, assim como as promoções e remoções de outros colegas”.
No texto, Cavalcanti diz que “entende que deve prevalecer o interesse institucional”. O documento foi encaminhado ao CNJ ontem. Em entrevista à Folha, o magistrado reiterou a justificativa dada no pedido de desistência e afirmou que, por enquanto, abriu mão de concorrer a uma vaga de desembargador. “Não estou nem pensando nisso”, disse.
Em decisão terminativa, a conselheira afirma que “o pedido de homologação de desistência demonstra que o interesse público de que a vaga seja imediatamente provida deve prevalecer sobre seus interesses particulares de acesso à vaga”. Com isso, a liminar, que pedia a suspensão da posse de Elaine Bianchi como desembargadora, concedida no dia 26 do mês passado, foi revogada.
O CASO – Em março de 2014, Elaine Bianchi já tinha sido eleita desembargadora. Porém, a decisão foi alvo de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em decisão liminar, o relator, conselheiro Rubens Curado, determinou a suspensão da posse de Elaine até que o caso fosse analisado definitivamente pelo plenário.
A juíza, então, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir sua posse, que foi negado pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.
Em dezembro do ano passado, o CNJ anulou a seleção. A maioria dos conselheiros entendeu que a Corte deveria realizar um novo processo seletivo, conforme proposto pelo relator. No mês passado, uma nova determinação do CNJ estabeleceu prazo de 30 dias para que o Judiciário roraimense providenciasse a escolha do novo desembargador.
No dia 20 de maio passado, a magistrada Elaine Bianchi foi eleita desembargadora em uma sessão que durou mais de quatro horas. Na somatória dos pontos obtidos, Elaine teve 354,15 pontos; o juiz Mozarildo Cavalcanti, 353,30; Cristóvão Suter, 320,45; Leonardo Cupello, 306,67; e Jefferson Fernandes, 274,28. Assim, com uma diferença de 0,85 ponto, Elaine Bianchi foi eleita desembargadora.
Seis dias depois, Mozarildo Cavalcanti apresentou novo Procedimento de Controle Administrativo. A liminar foi deferida, suspendendo a posse marcada para o dia seguinte. (V.V)
