O Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) completa neste dia 31 de maio, 30 anos de criação e atuação em Roraima. De acordo com o Conselheiro Manoel Dantas, Presidente TCERR, a data coincide com a criação do Estado de Roraima.
Em entrevista ao programa Agenda da Semana na Rádio Folha 100.3 FM neste domingo, 30, o conselheiro afirmou que a evolução do trabalho desenvolvido pelo TCE foi alcançado aos poucos, no início, ainda com um número reduzido de servidores e em instalações pequenas.
“Os primeiros dez anos foram de aprendizado. O Tribunal nasceu junto com o próprio estado com a eleição do primeiro governador eleito, passou a funcionar com um número modesto de servidores cedidos da União, a parte física também muito acanhada em um prédio pequeno”, afirmou.
“Foi um período de grande dificuldade para o Tribunal, uma equipe buscando experiência. No segundo momento, ocorreu a consolidação do Tribunal com seu primeiro concurso público, na época foram 142 vagas com um corpo funcional. E hoje tem uma estrutura para cumprir sua função que é de fiscalizar” relembrou.
HISTÓRIA – Com a transformação do extinto Território Federal de Roraima em Estado, pela Constituição Federal de 1988, o novo ordenamento jurídico contemplou a criação do Tribunal de Contas, órgão dotado de autonomia administrativa e financeira e regido pelas Constituições Federal e Estadual.
O TCERR foi instalado em 31 de maio de 1991, em sessão realizada no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto. Sua primeira composição contava com apenas três conselheiros: José Lauro Moreira, Reinaldo Fernandes Neves Filho e Amazonas Brasil, nomeados pelo então governador Ottomar de Sousa Pinto. A partir daí, passou a funcionar em prédio próprio, na Avenida Capitão Ene Garcez nº 548 – Centro. Hoje o Tribunal de Contas funciona em mais dois outros prédios, com a administração localizada na Rua Agnelo Bittencourt, 126, e a Diretoria de Atividades Plenárias, onde funciona o Cartório da instituição, com sede na Rua Agnelo Bittencourt, 361, ambos no centro.
Confira a entrevista na íntegra:
