Decreto de calamidade pública é entregue a ministério em Brasília

Atendendo uma solicitação do governador Antonio Denarium, o coordenador da bancada de Roraima, deputado Hiran Gonçalves (Progressistas), acompanhado pelo secretário estadual de Infraestrutura, Edilson Damião, se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nesta quinta-feira (10, 

No encontro, foi entregue o Decreto de Calamidade Pública do Estado, número 30.352-E, de 7 de junho de 2021, que declara situação de emergência nos municípios de Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Normandia, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã.

“Na reunião com o ministro Rogério Marinho, pedimos agilidade no apoio à população das nove cidades afetadas pelas enchentes. Os municípios afetados pelas fortes chuvas e enchentes desse inverno deverão receber ajuda do Governo Federal nos próximos dias”, disse deputado Hiran Gonçalves.

Segundo o parlamentar, “o ministro se prontificou em agilizar os trâmites burocráticos a fim de obtermos esse auxílio emergencial o mais rápido possível”.

Conforme Hiran, o ministro do Desenvolvimento Regional teria dito: “Vamos dar o apoio ao governo do Estado com todo suporte necessário para esses casos de calamidade pública. Vou aguardar agora apenas as tratativas burocráticas junto à Secretaria Nacional de Defesa Civil e, brevemente, nós estaremos aí apoiando o Estado”.

Justificativa

No decreto, o governo de Roraima assinala que nesse ano, os cinco primeiros meses acumularam 1.079,5mm de chuva, conforme registro na estação do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), localizada em Boa Vista, “volume esse equivalente a 77% do volume médio anual de precipitações registradas naquela Estação” e que a Estação do município de Caracaraí registrou, nesse período, “um acumulado de 322,3mm a mais, em relação ao mesmo período no ano anterior”. Além disso, destaca o documento, esse acumulado de chuvas intensas tem sido observado também nos demais municípios.

Assim, prossegue o texto, deve-se levar em consideração que as elevadas precipitações desde janeiro promoveram a saturação do solo, favorecendo a elevação dos níveis dos rios, bem como o fenômeno enxurrada, o que ocasiona elevação súbita das vazões de determinada drenagem e transbordamento brusco da calha fluvial, e que tal escoamento concentrado pode acarretar danos a diversas infraestruturas, como pontes e estradas.

Concorrendo para agravar a situação, para maio, junho e julho, existe a previsão de uma precipitação pluviométrica acima dos padrões climatológicos em Roraima e que, com isso, o Estado experimenta um aumento progressivo do volume de chuvas, sendo que essas são caracterizadas por grande intensidade em curto período de tempo.

Por fim, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos da administração pública direta e indireta estadual para atuarem nas ações de prevenção, mitigação e resposta ao desastre, bem como na reabilitação do cenário e na reconstrução.