Mortes no trânsito continuam e MP pede rigor na fiscalização

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) expediu, ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ao Comando de Polícia Militar e à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, uma notificação recomendatória para intensificação da fiscalização, considerando o crescente número de mortes, motoristas dirigindo sem Carteira Nacional de Habitação (CNH) e depois de ter ingerido bebida alcoólica. O objetivo é que as blitze periódicas sejam consistentes, inclusive com a aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

O promotor de justiça de Trânsito, Ricardo Fontanella, ressalta que, conforme dados divulgados na imprensa, em Roraima o número de veículos em circulação está próximo a 200 mil e que, somente no primeiro trimestre de 2015, o Hospital Geral de Roraima (HGR) já registrou 4.367 atendimentos a vítimas de trânsito. Destes, quase 2.600 apenas de colisões envolvendo motocicletas, o que sobrecarrega as unidades de tratamento e Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), além do aumentar com custos de pessoal e medicamentos.

“No ano passado, Manaus registrou 220 mortes em decorrência de acidentes de trânsito, enquanto Boa Vista, que tem uma quantidade de veículos desproporcional se compararmos com a capital do Amazonas, teve 174 acidentes com vítima fatal, por isso a nossa preocupação. É uma verdadeira guerra, precisamos nos unir contra essa quantidade de mortes, de traumas, de dramas familiares, sobrecarga nas UTIs, tirando a vaga de pacientes mais graves, custo com medicamentos, trazendo todo um transtorno para a sociedade”, frisou Fontanella.

Roraima está em 2o lugar no ranking dos estados com maior incidência de acidentes de trânsito envolvendo motocicleta. Conforme dados que o MPRR recebeu da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), somente no primeiro trimestre de 2015 foram registrados 4.500 atendimentos, cerca de 1.500 pacientes a cada mês utilizaram o serviço público de saúde, com média de três mortes por semana.

O prazo razoável para que o Detran, em parceria com as polícias, dê resposta à recomendação é de 60 dias, para que o MP reavalie os números ou tome novas medidas. A expectativa é que os índices caiam durante as operações em conjunto. “Nós conhecemos os profissionais envolvidos e a gente espera um avanço. Em último caso, o gestor pode ser responsabilizado, seja por ação ou por omissão”, explicou o promotor de justiça.

CAUSAS – As principais ocorrências de crime de trânsito no Estado são por alcoolemia e motoristas dirigindo em condições irregulares, geralmente sem porte da carteira de habilitação. Mesmo com as fiscalizações, o MPRR concluiu que não houve queda nos números de acidentes e mortes, por isso recomendou um plano de ação e estratégia das polícias em parceria com o Detran.

A etapa da prevenção e informação foi executada, restando agora uma aplicação da lei de trânsito. O motorista que descumprir a legislação em vigor será penalizado com multa, apreensão do veículo e ainda terá obrigação de prestar esclarecimentos da infração à justiça.

O presidente do Detran, Juscelino Pereira, disse que vê a presença do MPRR de uma forma positiva. Segundo ele, o departamento já fez um planejamento e que desde maio intensificou a fiscalização. Do início do ano até agora, cerca de 250 blitze foram feitas com mais de cinco mil autuações, com apreensão de quase 1.500 veículos.

“Nós estamos trabalhando, porque se compararmos os dados do ano passado com este ano, vamos descobrir que houve um aumento de 60% em relação ao mesmo período de 2014. Vamos trabalhar em conjunto com todas as polícias, incluindo a Prefeitura de Boa Vista, tanto a engenharia quanto os guardas de trânsito”, destacou Pereira. (J.B)