Funai atrapalha processo sobre obra do Linhão de Tucuruí, diz Edson Damas

O pesquisador e professor universitário Edson Damas, que é procurador de Justiça de Roraima, também participou neste domingo (20), na Folha FM, do programa Agenda da Semana apresentado pelo economista Getúlio Cruz.

O assunto da entrevista foi a atitude do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), delegado de Polícia Federal, Marcelo Xavier, que acionou a PF contra o líder indígena Mário Parwe Atroari, coordenador da ACWA (Associação Comunidade Waimiri-Atroari), além de outras duas organizações indígenas waimiri-atroari, nove servidores da própria Funai e advogados dos indígenas.

Sobre essa questão, Edson Damas afirmou que “infelizmente, iniciativas desse tipo só atrapalham o resultado da consulta legal e com fundamento constitucional”. “O que mais me assombra é que, depois de ter sido feito um trabalho de aproximação e de convencimento junto com a comunidade waimiri, um processo longo para conquistar aquele povo, aí, infelizmente uma ação açodada e totalmente arbitraria e reconhecida pelo MPF [Ministério Público Federal], vem o presidente da Funai que não ajuda em nada, só tem atrapalhado, e representa criminalmente a PF para se apurar uma série, segundo ele, de delitos praticados não só pelo Mário Parwe Atroari, mas também contra servidores da Funai que estão dando assistência ao povo waimiri”.

Segundo Damas, o presidente da Funai desconhece o processo, e “joga por terra um trabalho de cerca de três anos de discussão que se tem com aquele povo”. “O Marcelo Xavier voltou a atrapalhar o processo que já está judicializado. Só se resolve isso com acordo, reuniões. Lamentável a atitude do presidente da Funai causou um entrave de ordem política e quebra de confiança junto aquele povo”, ressaltou o professor universitário.

Questionado sobre qual a intenção do presidente da Funai em denunciar na a PF, Damas esclareceu que, qualquer denúncia ou notícia de fato, que se faz, tem que vir acompanhada de indícios mínimos. “Pelo que li na representação do presidente da Funai, ele trabalha com hipótese de que, se eventualmente a obra for aprovada pelos índios e se dessa obra os índios têm que receber recursos como contrapartida, o presidente da Funai diz que vai se desviado pelo líder da associação e por servidores da Funai. Não tem indício nenhum. Não sei de onde foi tirado isso. Ao meu ver, acho que isso é uma tentativa de dar satisfação ou criar mais um imbróglio dentro desse processo para eximir de culpa efetivamente os representantes do Estado brasileiro”.

“Fico assombrado com a falta de competência, habilidade e de conhecimento das autoridades federais com esse processo, de conversar com liderança indígenas”, ressaltou Edson Damas. Ele garantiu que, nos momentos em que esteve com os waimiri-atroari, nunca ouviu uma liderança indígena dizer que não quer o Linhão de Tucuruí. “Eles querem conhecer o processo, como vai ser, por onde vai passar, a forma como vai funcionar. Então, eu penso que essa iniciativa da Funai é para mais na frente dizer que não é culpa da Funai, da União, e dizer que o culpado são os indígenas”, enfatizou.

Índios waimiri-atroari foram os primeiros a fazerem levantamento ambiental

Professor Edson Damas, que já acompanha esse processo há quatro anos, informou que quem deu início aos primeiros levantamentos ambientais para passagem da obra do Linhão de Tucuruí dentro da terra waimiri-atroari foram os próprios índios que, a partir daí, provocaram os representantes do governo federal que acompanharam os indígenas e se deu início ao levantamento.

“O processo está todo atrasado. O Plano Básico Ambiental começou em 2018 e somente no final de 2020 entregaram o documento complexo para os indígenas traduzirem para a língua deles. E outra, tem dezenas de documentos deles indígenas cobrando posicionamento das autoridades federais e agilidade no processo. Agora que os indígenas concluíram a tradução do PBA e próximo de se manifestarem vem essa do presidente da Funai. Acredito que seja somente para atrapalhar o processo”, afirmou Damas.

Segundo ele, a população de waimiri-atroari é de aproximadamente 2.300 índios. “Diante do que foi apontado pelo presidente da Funai, dentro da comunidade deles não há necessidade de subversão de recursos púbicos. Eles conservam seu território que é tido como uma experiência exitosa na Amazônia, inclusive de relacionamento entre a preservação ambiental com o desenvolvimento da região, um projeto tido como referência. E lá dentro da comunidade não tem um centavo de dinheiro público investido em educação e saúde, tudo é pago por eles. Lá não tem bolsa auxílio ou emergencial”, ressaltou Edson Damas.