A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) deverá cumprir decisão judicial do juiz Aluizio Ferreira Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública, e realizar a cirurgia do paciente Erlândio da Silva Dionísio, diagnosticado com aneurisma. O prazo para realização do procedimento cirúrgico é de 10 dias a contar da intimação da decisão.
O caso está sendo acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR). A decisão determina que o Governo tome as providências necessárias para a realização do tratamento cirúrgico dos aneurismas cerebrais seja no próprio estado ou por tratamento fora de domicílio, sob pena de bloqueio dos valores necessários para realização do procedimento na rede particular.
Entre os pontos citados para justificar a decisão, o magistrado apontou o risco de demora no procedimento, que pode acarretar na morte do paciente ou de sequelas. “O periculum in mora se caracteriza pelo perigo ao direito do autor, oferecido pela demora no provimento jurisdicional, de forma que se torna imperiosa antecipação de seus efeitos”, completou.
ENTENDA O CASO – A FolhaBV recebeu denúncias de familiares de que as cirurgias de aneurisma no Hospital Geral de Roraima (HGR) estão suspensas há meses, porque o microscópio estaria quebrado. O agricultor Erlandio da Silva Dionisio, 35 anos, morador do município de Caroebe, é um dos pacientes que aguarda pelo procedimento no HGR, onde ele está internado desde o dia 25 do mês passado. Na época, a sua irmã, Sandra Fernandes contou que Erlandio foi diagnosticado com o problema, mas foi informada que não seria possível realizar o procedimento no estado.
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Na ocasião, a Secretaria de Saúde informou que a manutenção corretiva do microscópio já foi realizada, e neste momento está sendo feita a fase final de teste da lente usada durante o procedimento, para posterior liberação do uso. “É importante esclarecer que a cirurgia de aneurisma é complexa e precisa ser realizada de forma segura e para isso é fundamental garantir que todos os equipamentos clínicos estejam disponíveis”.
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