Caiu na malha fina? Saiba o que fazer para se regularizar

A preocupação com o imposto de renda não acaba com a entrega da declaração à Receita Federal. Todos os anos, centenas de pessoas sofrem com problemas gerados por erros na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Ano passado, 910.996 contribuintes não passaram pelo radar da Receita Federal.

Os declarantes pegos na chamada “malha fina” precisam rever suas declarações, comparecer na RF, comprovar seus rendimentos e, em alguns casos, até pagar multa. Neste cenário de complicações, o coordenador do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Estácio da Amazônia, professor Eduardo Merlim, dá orientações sobre como proceder.

Segundo ele, é importante que o contribuinte acompanhe o processamento da declaração para se manter informado sobre a existência ou não da necessidade de explicar as informações prestadas. “Pode acontecer que as informações prestadas não serem compatíveis com as armazenadas no sistema da Receita Federal do Brasil e a declaração cair em ‘malha Fina’, termo utilizado para as declarações que apresentam alguma inconsistência de dados coletados pelo sistema da RFB disponibilizados em outros sistemas que são utilizados como fontes de dados”, explica.

Ele informou ainda que os principais motivos encontrados em anos anteriores foram erros de digitação, e deixar de declarar algum rendimento. “A falta de organização de comprovantes e o esquecimento são alguns dos fatores que influenciam nos erros de preenchimento do IR”, comenta.

Além disso, 26% das declarações que caíram na malha fina ano passado foi por conta de despesas médicas sem comprovantes, seguida de divergências no valor de imposto retido em fonte, com o que consta na Declaração da Fonte Pagadora (DIRF) e o que foi declarado pela pessoa física (DIRPF) bem como deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informações sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

“Acompanhar o processamento da DIRPF e identificar o status de malha fina, permite ao contribuinte retificar sua declaração, enviar outra com as informações atualizadas. A malha fina impede o processamento da declaração e atrasa a restituição dos contribuintes que apuraram valores de imposto de renda a receber”, esclarece Merlim.

Para saber se caiu na malha fina, o professor explica que o contribuinte precisa acessar o site e-CAC [https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login] da Receita Federal do Brasil. “Basta fazer o cadastro e logar para ter acesso às informações de todas as suas declarações de IRPF”, completa.

Educação fiscal

Para quem não possui esse cadastro e precisa de ajuda, Eduardo Merlim informou que o Centro Universitário Estácio da Amazônia por meio do Laboratório de Práticas em Gestão (LPG) e o Núcleo de Apoio e Educação Fiscal (NAF) estão realizando atendimento à comunidade, prestando assessoria aos contribuintes que caíram em ‘Malha Fina’.

O Núcleo de Apoio Fiscal da Estácio da Amazônia busca dar suporte contábil e fiscal às pessoas físicas de baixa renda e para as micro e pequenas empresas. Além de prestar esclarecimentos sobre a Declaração do IRPF, o NAF oferece serviços como negociação para pagamentos de tributos, verificação de regularidade de CPF, abertura de empresas e palestras de educação fiscal. Esses serviços são realizados de forma online e gratuita por alunos e professores do curso de Ciências Contábeis.

Para receber atendimento presencial, os contribuintes precisam agendar um horário pelo telefone (95) 981270-1201.