O Governo de Roraima já tem formalizados 317 mil hectares de terras remanescentes para efetuar a emissão de títulos definitivos na gleba Cauamé. Recentemente o Estado recebeu também a certidão de propriedade das terras da gleba Caracaraí, com 1,148 milhão de áreas remanescentes.
“Estamos avançando na regularização fundiária, com um trabalho conjunto, para garantir a titulação das terras e os produtores terem condições legais para desenvolver a sua produção”, disse o governador Antonio Denarium.
Para que fosse possível a transferência das terras da União para Roraima, o Governo do Estado precisava cumprir todas as exigências para regularização fundiária.
“Roraima já cumpriu todas as exigências solicitadas pelo Governo Federal para regularização de terras rurais. A União fez o repasse de terras para o Estado por meio de decreto, porém, coube ao Poder Executivo realizar os destaques das áreas” afirmou o presidente do Iteraima Marcio Grangeiro.
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Os destaques são as identificações de cada pedaço que não pertencem ao Estado, seja por ser terras da União, reserva ambiental, terra indígena, dos títulos expedidos pelo Incra e outros. Embora o andamento do processo de regularização fundiária seja demorado, o presidente do Instituto de Terras acredita que o estado teve um avanço considerável nos últimos anos.
“Já avançamos muito na regularização judiciária, principalmente nesse aspecto da conclusão e definição dos destaques. Muito em breve estaremos entregando documentos para a sociedade ter acesso às políticas públicas”, declarou.
COMO FAZER – Além do Governo do Estado estar levando de forma itinerante toda a ação de regularização de terra, o proprietário quer quiser regularizar também pode procurar o Iteraima.
Basta levar a relação de documentos disponíveis no site iteraima.rr.gov.br ou pegar check list e declarações prontas que são disponibilizadas pelo Instituto in loco. Em tempos de pandemia, o proprietário de terras também pode acionar o Iteraima pelo email [email protected]
