Deputada Joenia reafirma apoio à Lei Paulo Gustavo

Os representantes do Comitê Frente Cultural de Roraima, Thiago Bríglia, Francisco Alves e Kaline Barroso, que atuam no setor cultural em áreas distintas em Roraima, participaram de reunião com a deputada Joenia Wapichana no Gabinete em Boa Vista, na tarde de sexta-feira, 03.

O ponto de pauta principal foi o Projeto de Lei 073/21, batizada de Lei Paulo Gustavo,  de autoria da bancada do PT no Senado Federal, que visa destravar parte dos recursos do Fundo Nacional de Cultura e do Fundo Setorial do Audiovisual, destinados ao fomento do setor cultural. O projeto prevê também um auxílio emergencial para a classe artística duramente atingida pela pandemia. 

Segundo Bríglia, o PL propõe o investimento de R$ 4,4 bilhões para o setor da cultura até o final de 2022. Desse total, R$ 2,8 bilhões são destinados para o audiovisual e R$ 1,06 bilhão para as demais áreas. O Comitê acredita que a lei pode ser um suporte importante para garantir a realização da rede de trabalhadores da cultura, produtores, técnicos e artistas, além de garantir que esses profissionais possam continuar desenvolvendo suas atividades que representam uma contrapartida social em comunidades urbanas e até mesmo indígenas.

A deputada Joenia disse que o setor cultural sempre contou com seu apoio, e que votaria a favor do PL 073 quando este for apreciado na Câmara. Ela afirmou que, de imediato, irá colocar suas redes sociais à disposição para apoiar o PL que está em consulta pública. O resultado dessas consultas pode influenciar parlamentares da base governistas, que são propensos a não valorizar investimentos na cultura.

A Lei Paulo Gustavo é vista como essencial pela classe artística, assim como se tornou a Lei Aldir Blanc, que teve voto favorável de Joenia. Estas leis de incentivo à  cultura e à arte, permitem à classe artística cumprir seu papel no desenvolvimento social, humano, cultural e econômico. 

Bríglia disse que o Comitê pediu que a Fecomercio faça um estudo sobre o impacto da Lei Aldir Blanc na economia local, que destinou R$18 milhões, como forma de ter um parâmetro sobre a importância de um projeto que invista na classe artística e cultural, apontando o que foi gerado na economia local. “Esperamos, com esse relatório, ter uma noção de quanto esse dinheiro movimentou a economia esse ano durante a pandemia”, frisou.

A deputada afirmou que seu mandato entende a importância do setor cultural. Em suas primeiras emendas destinou 200 mil para a Secretaria de Cultura do Estado, que chegou a elaborar o projeto Cruviana que premiava artistas e jovens indígenas e não indígenas, mas a Secretaria não conseguiu executar. Outra emenda no valor de R$260 mil está sendo executada pela Secretaria do Índio. Assim como está sendo construído pela Prefeitura de Pacaraima um Centro Cultural no Surumu. Joenia destacou que seu mandato está aberto para discutir e analisar qualquer projeto cultural apresentado pelo Comitê.

O artista Francisco Alves lamentou que o recurso tenha retornado quando vários projetos estão precisando de investimentos, especialmente nos bairros mais vulneráveis onde ele desenvolve atividade com muito sacrifício justamente por falta de apoio. 

Thiago Bríglia disse que o Comitê tem interesse em discutir projetos e, junto com os demais membros das entidades, se comprometeram a discutir projetos culturais que possam ser incluídos na indicação de emenda parlamentar para exercício 2021.

Segundo ele, a entidade foi responsável por pressionar decisivamente na criação da Secretaria Estadual de Cultura, por isso tem conhecimento da realidade da política cultural no Estado. “Essencialmente, em Roraima não tem uma política de fomento efetivo para cultura, não tem recurso para quem está na ponta, para a produção independente acessar recurso local”, disse Bríglia defendendo não só a Lei Paulo Gustavo, como qualquer outro tipo de incentivo para que as pessoas façam seus trabalhos artísticos como uma produção independente.

“Essa lei vem com o mesmo propósito da Lei Aldir Blanc, só que com um diferencial: ela não vai usar recurso do Orçamento da União, e sim recursos do Fundo da Cultura e Áudio que o governo quer usar para pagar dívida. Esse recurso tem que ficar para fomentar a cadeia produtiva da cultura”, complementou Thiago Bríglia. A ideia dos autores do projeto é que, se aprovado, o recurso será destinado aos estados para que possam aplicar por meio de editais públicos nos mesmo moldes da Lei Adir Blanc. “Não temos nenhum financiamento e, para nós, qualquer recurso que chega será bem-vindo para trabalhar nossos projetos”, frisou Bríglia.

A entidade defende a pauta da Cultura na Capital e interior, propondo a criação da Frente Parlamentar de Cultura na Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores, além de manter o diálogo com órgãos culturais em todos os níveis de governo.

*Jovens recebem apoio da Embrapa para cultivar mudas na Comunidade Aningal*

Um dos Viveiros de Muda mantidos com recurso de emenda parlamentar destinado para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) pela deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), fica na Comunidade Aningal, no Município do Amajari. No sábado, 03, durante sua agenda parlamentar do fim de semana, a deputada esteve na comunidade. 

São dez comunidades beneficiadas pelo projeto executado pela Embrapa, que recebeu R$ 1 milhão do recurso oriundo da emenda, para desenvolver diversas atividades de apoio à geração de renda e segurança alimentar. 

No Aningal, o projeto é desenvolvido pelo grupo de jovens em parceria com a Escola Indígena Inácio Mandulão e a comunidade vai receber mudas de frutíferas, que inclui a entrega inicial de 300 mudas de bananas.

O coordenador do Grupo de Jovens Geração Sustentável, Vanderson da Silva Machado, explicou que o projeto de viveiros está aproveitando o que restou do projeto de hortaliças de 2019. Os jovens sentiram a necessidade de ter na comunidade uma atividade que pudesse gerar renda e apoiar o que terminaram os estudos e não tinham alternativa de trabalho. O projeto   visava também ser uma alternativa de interação dos jovens, diante da vulnerabilidade social na comunidade.  

Chamado agora de Projeto Bem Viver, o plantio de mudas de bananeiras entregues pela Embrapa aproveitou parte das 935 covas do projeto anterior, que não foi para frente por falta de irrigação e assistência técnica. Essas mudas são consorciadas com pés de melancia. O viveiro divide espaço também com o plantio de milho cujas sementes orgânicas foram doadas pela Comunidade Arapuá para os jovens da Geração Sustentável.

O diretor da Escola Inácio Mandulão, Josenilton Miguel Galé, disse que a instituição de ensino decidiu apoiar o projeto dos jovens para além de proporcionar uma alternativa de renda, ser também parte das ações desenvolvidas em tempo de pandemia, já que as aulas presenciais estão suspensas. 

“É um espaço exclusivo da juventude diante da necessidade de implantar esse projeto que é voltado para a comunidade. A intenção é que seja ampliado com parcela da escola, juventude e a comunidade para que sejam somadas forças, pois sozinhos os jovens não iriam conseguir”, disse.

A deputada ficou sensível aos problemas relatados pelos jovens e representantes da comunidade, que apontaram a falta de irrigação. 

O tuxaua do Aningal, Raildo Sapará Torreias, disse que já vinha apontando a necessidade de se ter um poço artesiano destinado à produção agrícola e agradeceu o empenho da deputada pela destinação de emenda para o projeto de viveiros. Ele também falou da importância da deputada em ter ido à comunidade para que ela mesmo falasse sobre seu trabalho em favor dos povos indígenas.

Deputada explica riscos do PL 490 que tramita na Câmara

Como Aningal é uma das comunidades atingidas pelo teor do Projeto de Lei 490, que impede novas demarcações de terras indígenas, Joenia dedicou boa parte do encontro na comunidade para explicar os perigos que representam esse projeto, o qual tramita na Câmara e foi alvo de intensos protestos pelos povos indígenas, no mês passado, quando lideranças indígenas foram reprimidas com violência por policiais, em Brasília.

A deputada Joenia deu detalhes da tramitação do PL 490 na Câmara e disse que vem lutando desde o início para barrar a proposta, mas que a base governista tem “passado o trator” por cima dos interesses dos povos indígenas, do meio ambiente e dos servidores públicos. Explicou que, apesar do grande movimento indígena em Brasília, o projeto foi aprovado, na semana passada.

Joenia explicou que PL é um sério risco para todos os povos indígenas, a exemplo da Comunidade Aningal, que reivindica a ampliação de suas terras. Se aprovado, o projeto vai impedir ampliações e novas demarcações, além de abrir as terras para garimpo, madeireira, arrendamento para grandes produtores e até mesmo extinguir terras indígenas.

A parlamentar disse que, se o projeto for aprovado e sancionado, se tornando lei, a luta seguirá no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a inconstitucionalidade, uma vez que a demarcação de terras indígenas é um direito constitucional dos povos indígenas e não pode ser alterado por um projeto de lei. 

Joenia Wapichana também pediu apoio da comunidade para que continue mobilizada contra o projeto e apoiando mandato coletivo e a luta em favor dos povos indígenas feita pela única voz indígena no Congresso Nacional.