Desde o dia 25 de junho, o Governo Federal atualizou a portaria que restringe a entrada de estrangeiros no país e passou a permitir o ingresso de estrangeiros em situação de vulnerabilidade social. Por conta disso, o volume de pessoas na fronteira de Pacaraima com a Venezuela aumentou, com uma média de centenas de pessoas aguardando para entrar no Brasil por dia.
A informação foi prestada à FolhaBV por moradores do município de Pacaraima. Eles explicam que muitos dos migrantes acabam permanecendo na divisa, às vezes, em situação de vulnerabilidade.
“Isso está gerando um tumulto aqui toda manhã. Algumas pessoas tentam até discutir com a gente (os moradores) para ver se conseguem. Tentam ganhar na conversa, mas não tem resultado”, completa um morador da região, que preferiu não se identificar.
LIMITE DE ENTRADA – Segundo informações obtidas em uma coletiva de imprensa realizada pela Operação Acolhida no dia 24 de junho, o limite de entrada acordado era abaixo de 100 pessoas por dia.
O coordenador da Operação Acolhida, general Antonio Manoel de Barros, informou na época que os venezuelanos que queiram vir ao Brasil e quando chegarem na fronteira oficial entre os dois países, irão passar por um controle seguindo as medidas sanitárias.
“Esse controle será diário e tendo em vista as condições de logística, eles [imigrantes] serão encaminhados para a Acolhida e, a partir daí, passarão por todo um processo relacionado à pandemia do coronavírus. E a nossa prioridade, dentro do possível, atendendo os vulneráveis”, ressaltou.
Mas, segundo general Barros, mesmo com a fronteira oficial aberta, tem um limite diário de entrada de venezuelanos. “Não temos um número exato, mas é abaixo de 100 imigrantes por dia, e conforme o processo de interiorização iremos aumentando”, disse.
“Em um alinhamento com a Polícia Federal e parceiros, iremos disponibilizar quantitativo de profissionais na fronteira, para quem se dirigir a Acolhida ser testado, como já acontece, e entrar no fluxo de legalização”, ressaltou o coordenador da Operação Acolhida.
ATENDIMENTO – A FolhaBV entrou em contato com a Polícia Federal e a Operação Acolhida para saber quais as ações estão sendo realizadas pelos órgãos responsáveis na fronteira.
Confira a nota da Operação Acolhida na íntegra:
A Operação Acolhida norteia os trabalhos pelos princípios da legalidade e da legitimidade. Nesse sentido, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal; agências da ONU e demais parceiros, contribuí para o ordenamento da fronteira com a Venezuela, executando a identificação, a vacinação e a documentação de migrantes e refugiados venezuelanos, no estrito cumprimento da Portaria Nr 655, de 23 de junho de 2021, que trata da restrição da entrada de estrangeiros no País, de forma emergencial e temporária, por recomendação da Anvisa.
Não há limites previamente estabelecidos ou qualquer tipo de restrição que impeça os venezuelanos de serem atendidos no Posto de Recepção e Identificação (PRI) da Acolhida em Pacaraima. Todos os que entrarem legalmente serão atendidos. Caso não seja possível concluir o processo de regularização migratória de todos no mesmo dia, aos que necessitarem é oferecida a possibilidade de pernoitar no alojamento BV8.
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