Conselho Municipal de Políticas Culturais deve ser criado em Boa Vista 

A comissão composta por representantes de diversos segmentos culturais de Boa Vista esteve reunida com a equipe da superintendência de Cultura da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista (Fetec). No encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (15), foi discutida a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais, entre outros assuntos. 

O Conselho é uma iniciativa de cada estado e município que integra as iniciativas previstas no Sistema Nacional de Cultura (SNC). De acordo com o artigo 216 da Constituição Federal, o SNC é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a sociedade. 

O SNC que recomenda a criação dos conselhos está vinculado à Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. É o sistema que orienta estados e municípios para a implantação de componentes importantes para ampliação do apoio à cultura, tais como: Plano de Cultura, Conferências de Cultura, Fundo de Cultura e criação de Conselhos Municipais de Políticas Culturais, fatores que viabilizam sistemas de financiamentos à cultura.

Conferência

Na reunião, ficou decidido entre os participantes que, para dar início as tratativas do texto para a criação do Conselho, será realizada uma pré-conferência municipal de cultura e uma conferência municipal até setembro deste ano, reunindo as representações de classe na definição das cadeiras que farão parte do Conselho. A superintendente de Cultura da Fetec, Naíza Menezes, sugere que sejam organizadas de 15 a 17 vagas para contemplar o maior número de segmentos culturais, considerando a ampla diversidade sociocultural existente na capital.

Com a previsão de aprovação da LOA em outubro deste ano na Câmara Municipal, que definirá o orçamento do município, incluindo a FETEC e sua unidade de cultura, os representantes da sociedade civil organizada entendem que o orçamento para a cultura deve ser analisado e ampliado, sob a ótica da experiência com a Lei Federal Emergencial Aldir Blanc em 2020. “O orçamento para a cultura precisa ser ampliado para atender o artista. Nós dos segmentos culturais consideramos a experiência com a Lei Aldir Blanc positiva, pois permitiu a produção cultural em plataformas digitais e alterou a forma de se produzir e consumir cultura nesta nova dinâmica, para além de eventos com aglomeração”, explicou Éder Santos, presidente da Associação Curta Roraima.   

A Lei Aldir Blanc gerida pela FETEC atendeu a centenas de fazedores de cultura no município em tempos de pandemia, gerando empregos e renda, alterando a rotina de eventos que vinham sendo executados e que exigiam aglomerações e riscos, fatores que levaram os vereadores a justificarem a redução no investimento deste ano, prejudicando diretamente todos os segmentos. Com a criação do Conselho, este e outros temas de interesse cultural serão tratados com maior diálogo, tendo a participação direta da sociedade civil, fator decisivo que permite segurança na ampliação do orçamento destinada à cultura, segundo os artistas. 

Para Gabriel Carreiro, diretor da Associação dos Músicos, Técnicos de Sonorização, Iluminadores e Auxiliares de Roraima, “é importante que tenhamos a implementação deste Conselho Municipal em Boa Vista. A partir daí é que se geram políticas públicas para atingir o público alvo que é o consumidor de cultura e do produto artístico. Podemos promover a cultura de uma forma que jamais foi feita em Boa Vista. Isso é essencial para a população de Boa Vista”, ressaltou.

O presidente da Federação de Capoeira e Instituto Biriba, Jefferson Dias, Mestre Biriba, assinalou durante a reunião que este é um momento histórico para a cultura municipal, uma vez que os segmentos estão propondo uma construção coletiva para beneficiar os consumidores de cultura e os produtores culturais, sendo a criação do Conselho a maior conquista democrática que o poder municipal pode fazer neste ano.

O representante de cinco associações culturais indígenas, sociólogo Evandro Wapichana diz que “fazer cultura é comer damurida, é dançar o parixara, é fazer artesanato indígena, é valorizar a nossa gente. Isso é cultura, isso é democracia”, pontuou.

O presidente da Associação Curta Roraima, Éder Santos, destaca que o executivo está fazendo a sua parte recebendo esta demanda e institucionalizando o espaço de debate cultural que é o Conselho. “A cultura é dinâmica, o produto cultural também. Executivo e Legislativo municipal tem a oportunidade de entrar para a história quando este conselho for criado, finalizou.

Uma nova agenda será feita para dialogar com a presidência da FETEC e com a Câmara dos Vereadores. O grupo composto por representantes da Cultura é o mesmo que está articulando a recriação da Frente Parlamentar de Cultura de Roraima no âmbito da Assembleia Legislativa. Estiveram presentes no encontro de hj: Evandro Pereira, Cultura Indígena; Jefferson Dias, da Federação de Capoeira e Instituto Biriba; Aldenor Pimentel; representante do segmento literário; Gabriel Carreiro, da Associação dos Músicos: Felipe Flores, música Gospel, Éder Santos, da Associação de Cinema Curta Roraima. A equipe da FETEC estava composta com a superintendente de Cultura, Naíza Rabelo Menezes, Haroldo Cruz, Hudson Romério, Kelly Santos, João Capistrano e Chiquinho Santos.