Segundo o presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Márcio Granjeiro, existem 97 processos, somente na fase final de titulação, que aguardam a solução de pequenas pendências por parte dos requerentes.
O assunto foi abordado em entrevista concedida ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, apresentado pelo economista Getúlio Cruz. O presidente do instituto explicou que para que os trâmites avancem, é fundamental que os requerentes acompanhem o andamento dos seus processos.
Segundo Granjeiro, esses 97 são apenas os que estão em fase final, mas há outros, em fase processual, que também dependem de pendências, que pode ser simplesmente uma informação sobre a forma de pagamento escolhida. “Muitas pessoas trocaram de número de celular e não conseguimos contato, gerando processos parados há anos, sem retorno. A gente precisa que todos os requerentes procurem o Iteraima, vejam a situação do seu processo, porque muitos estão com pequenas pendências”, disse.
A preocupação é porque um processo que não caminha, trava outros. Por isso, o Iteraima vai começar a fazer o arquivamento temporário. “Vamos ajustando para que o fluxo seja mais rápido e eficiente.
Segundo o presidente, até meados de setembro estará em funcionamento o Sicarf (Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária), contratado em acordo com o Pará, e por meio dele os processos serão 100% digitais, ou seja, sem necessidade de o interessado se deslocar ao Iteraima para cadastrar, juntar documentos, ou consultar o processo.
Contatos
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O Iteraima fica na rua João Evangelista Pereira de Melo, 228 – B. Aparecida. WhatsApp para agendamento: (95) 98408-0403. Email: [email protected]. O instituto funciona de segunda a sexta-feira, 07h30 às 13h30.
Títulos
O Governo do Estado tem intensificado a emissão de títulos definitivos. Para o presidente, houve um lapso temporal por questões jurídicas e pela necessidade de ajustamentos com os cartórios.A expectativa é que mais de 5 mil títulos sejam distribuídos em áreas rurais em 13 municípios do Estado e mais de 80 mil hectares titulados.
O presidente do Iteraima afirmou que o órgão tem mais 100 títulos prontos, mas a entrega terá uma pausa de duas semanas para dar tempo para a conclusão de procedimentos após a entrega dos títulos, como, por exemplo, o registro no livro de registro fundiário, que entre outras coisas, dificulta fraudes. “Vamos proceder após a entrega de forma que não fique pendência para o futuro”, disse.
De todos os títulos entregues até hoje, cerca de 65% são de propriedades abaixo de 4 módulos fiscais. Destes, 40% estão abaixo de um módulo, ou seja, propriedades que se enquadram na agricultura familiar.
Confira a entrevista na íntegra:
