Menor estado do país em população, Roraima é a terceira melhor unidade da federação para se fazer negócios. A constatação é de um estudo feito pelo projeto Doing Business Subnacional Brasil 2021, estudo realizado pelo Banco Mundial com uma análise comparativa do ambiente de negócios no país.
O bom desempenho é atribuído à adoção de uma série de boas práticas, o que deixa o estado atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Segundo o estudo, o bom desempenho é resultado de custos mais baixos e bom desempenho no licenciamento de construções.
“Em Roraima, o custo para registrar uma transferência imobiliária é o segundo mais baixo do Brasil, de 1,9% do valor do imóvel. Além disto, Boa Vista, capital de Roraima, implementou um sistema on-line de licenciamento da construção, Alvará On-line, em abril de 2019, que lhe permite ter o menor tempo do país para a obtenção dos alvarás de construção”, diz o estudo.
Roraima figura como um líder na obtenção de alvarás de construção, mas fica atrás da maioria dos estados na abertura de empresas. Também há grandes diferenças em termos de eficiência: uma empresa em Roraima leva um terço do tempo para obter os alvarás de construção (179,5 dias, menos do que na Holanda), comparado com Pernambuco (532,5 dias, o segundo maior tempo do mundo, na frente do Camboja).
A análise mede a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nacionais em cinco áreas: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos.
O relatório inclui ainda dois estudos-piloto sobre o registro de um Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento de impostos no regime do Simples Nacional, medidos em cinco localidades no Brasil.
Esses e outros dados estão no relatório Doing Business Subnacional, a pedido da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República (Seme/SG).
Confira o estudo completo
