O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta quarta-feira (25), por 16 votos, o Projeto de Lei, da deputada Betânia Almeida (PV), que institui a campanha “Sinal Vermelho” como uma nova forma de pedido de socorro para mulheres vítimas de violência.
Mulheres em situação de violência doméstica ou familiar poderão, de forma reservada e silenciosa, denunciar e pedir socorro em repartições públicas e estabelecimentos comerciais, entre outros parceiros do programa. A vítima poderá apresentar um “X” desenhado em vermelho na palma da mão e a polícia deverá ser acionada pelo estabelecimento parceiro para prestar assistência à vítima.
O texto ainda prevê que o Poder Executivo promova ações necessárias para garantir a segurança e a assistência às vítimas e campanhas para informar e orientar a população sobre o assunto.
“Apesar de diversas medidas terem sido aprovadas pelo Poder Legislativo, o cenário ainda é preocupante, e se agravou durante o período de pandemia e isolamento social”, destacou a deputada Betânia, procuradora especial da Mulher na ALE-RR.
“Este pedido de socorro servirá justamente para que nós, que fazemos parte dessa rede de combate à violência, possamos ajudar essas vítimas”, explicou a parlamentar.
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Orientação aos pais de recém-nascidos
Ainda na sessão desta quarta, o plenário aprovou o Projeto de Lei, também de autoria da deputada Betânia, que estipula que pais de recém-nascidos sejam orientados sobre as doenças detectadas pelo teste do pezinho.
Conforme o projeto, durante o teste, os pais ou responsáveis pela criança recebem orientações detalhadas e impressas sobre a triagem neonatal, quais doenças são detectadas, sintomas e sinais que a criança venha a apresentar. Além disso, hospitais públicos e privados devem cumprir as normas previstas na matéria.
“Este teste é de fundamental importância para a saúde das crianças, por ser capaz de detectar diversas doenças. Quanto mais cedo elas forem diagnosticadas, maiores são as chances de um tratamento eficaz”, disse a autora do PL.
