Após 20 anos de espera o ZEE-RR (Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima) está a um passo de ser concluído. Para isso, o Governo do Estado, por meio da Seplan (Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento), inicia na próxima semana uma agenda de consultas públicas que percorrerá os 15 municípios do interior, levando a proposta do projeto.
A consulta tem por objetivo possibilitar a participação da sociedade na elaboração das ferramentas de cenários e zonificação, que resume a etapa final do Zoneamento.
Os debates iniciam na segunda-feira, dia 30, e o primeiro município é Rorainópolis. A ação acontecerá na sede da Universidade Estadual de 14h às 18h.
O cronograma segue na terça-feira (31), e abrange os municípios de Caroebe e Caracaraí; já no dia 1º de setembro, São João da Baliza e Iracema; dia 2, São Luiz e Mucajaí; dia 3, Normandia e Cantá; dia 6, Bonfim e Alto Alegre; dia 8, Amajari e Pacaraima; dia 9, Uiramutã, e dia 10 de setembro com encerramento na capital Boa Vista.
Para o governador Antonio Denarium, é fundamental que todos participem, pois a consulta pública é um instrumento de transparência e participação social.
“Contribua com as consultas e ajude a definir as futuras ações para o desenvolvimento das regiões. A sua participação é muito importante nas pesquisas, na elaboração das diretrizes e construção do Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima”, disse.
O secretário da Seplan, Emerson Baú, também frisou a importância desse processo para o desenvolvimento sustentável do Estado, ressaltando a necessidade de ouvir a sociedade nesse momento em que tudo se encaminha para a conclusão do projeto.
“Para nós este é o momento mais importante, uma vez que ouvir a população é fundamental para que o ZEE seja de fato um instrumento de planejamento indispensável para que o nosso Estado possa avançar”, destacou o secretário.
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ZEE – O Projeto é iniciativa do Governo de Roraima, com execução do Cgpterr (Centro de Geotecnologia, Cartografia e Planejamento Territorial de Roraima) da Seplan, por meio da Coordenadoria do Zoneamento Ecológico Econômico do ZEE-RR e do Instituto Piatam.
O Zoneamento constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente que tem como objetivo subsidiar com informações técnicas o poder público, setor privado e sociedade civil, no intuito de promover o desenvolvimento ordenado do território.
Nesse contexto, do processo de uso e ocupação do solo, o ZEE proporciona nortear o planejamento geral do processo de uso e ocupação da região estadual, considerando áreas de produção, preservação e conservação, urbanização, terras indígenas, faixas de fronteira, áreas privadas e áreas militares.
Site – Para inserir a participação popular no processo de construção do Zoneamento, a Seplan também lançou uma página na internet contendo todas as informações sobre as etapas de elaboração do ZEE.
No endereço, é possível acompanhar os mapas temáticos, relatórios, vídeos, além de notícias relacionadas ao tema, facilitando o entendimento do público sobre o estudo.
No mesmo canal também está disponibilizada a opção de consulta pública online, que traz como proposta estimular a sociedade a contribuir com o projeto.
Seminário Final/Audiência Pública – A versão final do ZEE-RR será apresentada na forma de seminário/audiência pública a ser realizada em Boa Vista, sob a responsabilidade do Instituto Piatam e apoio da Coordenadoria do ZEE e instituições parceiras.
