Inicia nesta quinta-feira, 02, os atendimentos e orientações jurídicas de forma integral e gratuita para a população indígena do município de Pacaraima, região Norte do Estado. Os atendimentos iniciam a partir das 9h e seguem até o dia sábado, 04, por meio da Van dos Direitos, da Defensoria Pública de Roraima (DPE). Nos três dias de ação, as comunidades indígenas também terão o direito à cidadania, com a emissão da 1ª e 2ª via do RG.
Nesta quinta-feira, a ação acontecerá na comunidade Socoraima I, no dia seguinte (3) será a vez dos moradores da comunidade Bananal. Já no dia 4, sábado, a última parada da Van dos Direitos será na comunidade Santa Rosa.
A ação de atendimento tem como objetivo levar os serviços da Defensoria até as localidades de difícil acesso no estado de Roraima. O defensor público-geral, Stélio Dener, fala que os trabalhos prestados pela Itinerante aos moradores do interior são imprescindíveis, além de considerar as dificuldades de locomoção para quem busca ter acesso à assistência jurídica gratuita.
“Temos que prestar o apoio necessário para os moradores que residem nas comunidades indígenas de difícil acesso, de modo sejam atendidos com equidade, independentemente de onde estiverem. Todos precisam ser ouvidos e ter seus direitos garantidos”, falou.
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Os serviços prestados nesta ação serão de atendimentos e orientação jurídica de ação de alimentos, solicitação do Registro Civil 1ª via e 2° via, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, interdição/curatela e divórcio sem bens.
Os interessados devem se dirigir aos locais de atendimento munidos dos documentos pessoais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possua.
O projeto Defensoria Itinerante visa prestar orientações e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.
Para o melhor atendimento, todos e todas devem estar utilizando máscara de proteção e mantendo o distanciamento social, seguindo as recomendações sanitárias para a contenção da Covid-19.
