Roraima é um dos estados com menor percentual de jovens presos do Brasil

Roraima é um dos estados do Brasil com menor percentual de jovens presos, que ainda assim corresponde a 47%. Ao lado do Rio Grande do Sul, são os únicos estados que apresentam esses números, embora o encarceramento elevado da população jovem seja um fenômeno observado em todos os outros estados do País. Do outro lado, estão o Amazonas, Maranhão e Pernambuco, com dois, entre cada três presos, que são jovens.

Vinte e dois por cento da população carcerária de Roraima é de jovens de 18 a 24 anos e 25%, de jovens de 25 a 29 anos. Adultos de 30 a 34 anos correspondem a 23% dos presos; de 35 a 45 anos são 18%; de 46 a 60 anos são 9%; e pessoas com mais de 61 anos correspondem a 1% das pessoas privadas de liberdade no Estado.

Já em relação à população prisional no Brasil por Estado, São Paulo tem o maior número de presos, com 219.053 pessoas privadas de liberdade, o que corresponde a 36% da população prisional do País. Já Roraima, que tem 1.610 pessoas presas, é o estado com a menor população carcerária em números absolutos. Isso levando em consideração as diferenças demográficas entre os dois estados.

Estas informações estão no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgadas pelo Ministério da Justiça (MJ) e são relativos a junho de 2014. O documento sintetiza os dados dos estabelecimentos penais dos estados com o objetivo de contribuir para um diagnóstico da situação prisional do País.

Para a elaboração do novo relatório, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do MJ fez alterações na metodologia e no processo de coleta de informações e mostra a aferição do fluxo de entrada e de saída de pessoas privadas de liberdade, os questionamentos de infraestrutura, recursos humanos e de segurança das unidades penais. O relatório mostra ainda que o Brasil é o quarto país do mundo com a maior população prisional, com 607.731 pessoas, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No entanto, é o único em que aumentou o número de aprisionamento, enquanto os outros diminuíram.

Em relação às vagas para presos provisórios, os estados de Roraima, Mato Grosso do Sul, Piauí e Bahia apresentam o pior déficit. Quanto às vagas destinadas ao regime fechado, apenas seis estados não apresentam déficit: Alagoas, Maranhão, Piauí, Paraná, Roraima e Rio Grande do Sul.

No Estado, duas unidades prisionais informaram que 26 pessoas entraram no sistema durante o primeiro semestre de 2014, enquanto 69 saíram. O Distrito Federal, que apresentou um aumento de 14% em sua população prisional entre dezembro de 2013 e junho de 2014, aparece como a Unidade da Federação com maior proporção de entradas por saídas nas unidades prisionais. No período, para cada 26 pessoas que entraram no sistema prisional, apenas 10 pessoas saíram. Roraima é o único estado cujo fluxo de saída é maior do que o de entrada. Entretanto, deve-se ressalvar que os números absolutos informados são diminutos, muito possivelmente não representando a situação geral do estado de Roraima.

ESTADO CIVIL – Em apenas um terço dos estados – Santa Catarina, Roraima, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Amapá – a população prisional não é composta majoritariamente por pessoas solteiras. Minas Gerais (82%) e Ceará (77%) são os estados com a maior porcentagem de solteiros no sistema prisional. Em contrapartida, Roraima se destaca por ter uma proporção de viúvos (7,5%) muito acima da média nacional (1%).

ESCOLARIDADE – Os dados do relatório mostram que o grau de escolaridade da população privada de liberdade de Roraima destoa dos demais. Enquanto apenas 8% da população prisional brasileira completou o Ensino Médio, cerca de 28% completaram no estado de Roraima. Em Alagoas, dois em cada dez presos são analfabetos. Em Sergipe, 84% da população prisional não completou o ensino fundamental, ao passo que na população geral do estado esta porcentagem é de 63%.

COR – Apenas nos estados do Sul do País – Santa Catarina (36%), Paraná (33%) e Rio Grande do Sul (32%) – a população prisional não é composta majoritariamente por pessoas negras. Nos demais estados, a maioria absoluta da população prisional brasileira é negra. Os estados com maior porcentagem de presos negros são Acre e o Amapá. Nesses estados, nove em cada dez pessoas presas são negras.

INDÍGENAS – Entre os dados referentes a Roraima, o relatório mostra que o Estado tem a maior parcela de indígenas nas unidades prisionais, com cerca de 6%. Das 1.420 unidades prisionais no País, 112 informaram que há indígenas presos. Apenas 46 estabelecimentos informaram a qual povo essas pessoas pertencem e qual é seu respectivo idioma.

ESTRANGEIROS – Os estados com a maior porcentagem de presos estrangeiros são Roraima (4,5%), Amazonas (3,4%) e Paraná (2,5%). Em números absolutos, São Paulo tem o maior número de presos estrangeiros (1.796). À exceção de São Paulo, os estados de fronteira são aqueles que apresentam maior proporção de estrangeiros provenientes de países da América. (R.R)