O governador Antonio Denarium (sem partido) anunciou nesta quarta-feira (15), em Brasília, que vai reduzir o ICMS (Imposto sobre o Comércio de Mercadorias e Serviços) do gás de cozinha em Roraima, como forma de tentar conter o avanço do preço do item.
O anúncio foi feito durante evento do programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, onde Denarium estava ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados. A proposta do governador é que o gás seja incluso na cesta básica e, com isso, o imposto seja reduzido de 17% para 12%, já a partir de janeiro de 2022.
“O gás de cozinha está caro, na ordem de R$ 130. Mas quero dizer a vocês que agora vamos reduzir o ICMS do gás de cozinha para que chegue mais barato ao consumidor e, na próxima fase, será feito o pedido ao Confaz para zerar a alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha. Isso vai beneficiar os mais pobres, beneficiar quem mais precisa. Estamos buscando maneiras de suavizar o impacto danoso que vem da inflação” explicou Denarium
A medida é permanente e não possui data para ser encerrada. A redução deve se aplicar somente ao gás de uso doméstico e em botijões de até 13 quilos. O presidente Jair Bolsonaro elogiou a medida. “É uma brilhante ideia, no meu entender, que atinge os mais humildes e pobres”, disse.