Governo propõe mudança da Serra da Lua para São Marcos

Uma reunião da governadora Suely Campos (PP) com a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, que deve acontecer dia 8 ou 9 de julho, poderá definir a mudança de localização da criação do Parque Nacional do Lavrado em Roraima. O encontro está sendo articulado pela senadora Ângela Portela (PT) e tem o objetivo de sensibilizar a ministra para aceitar a proposta apresentada pelo Estado de transferir o local de criação do parque, da região da Serra da Lua, Município do Bonfim, Leste do Estado, para a Terra Indígena de São Marcos, em Pacaraima, Norte do Estado.    

“Temos vários motivos para tentar conseguir essa transferência, entre eles, vamos apresentar o percentual de terras que o Estado tem para produzir, que 46% já são de terras indígenas e mais 12% de área para unidades de conservação. Nosso Estado já tem seu percentual de terras destinadas à preservação e queremos manter o percentual que é destinado para a agricultura”, disse a parlamentar.      

Além da senadora Ângela Portela e da governadora Suely Campos, a reunião deve contar com a presença do senador Telmário Mota (PDT), do secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Alexandre Henklain, o diretor-presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Rogers Soares, e de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “A presença do secretário de Planejamento será importante para ele mostrar os mapas e todo estudo feito mostrando essa transposição da Unidade do Lavrado de uma região, que é produtiva, para a área indígena”, disse.

Ângela disse que o momento é propicio para resolver definitivamente a questão fundiária de Roraima, com a transferência das terras da União para o Estado, problema que se arrasta desde 2009. “Há seis anos que enfrentamos essa problemática, mas só agora, no governo de Suely Campos, ela deu autonomia e condições para que os órgãos estaduais pudessem criar propostas e levar aos órgãos federais para resolver o problema”.

Ela lembrou que esteve recentemente em audiência com a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que são os dois ministérios ligados à questão fundiária do Estado. “Das audiências nestes ministérios, conseguimos a publicação de uma portaria que designou a criação de uma Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, que é o fórum que facilita a consulta aos órgãos envolvidos no processo de gestão fundiária”, disse.

Depois de criada a Câmara Técnica, Ângela disse que representantes do Iteraima e da Seplan estiveram na, semana passada, com uma proposta do Governo do Estado para resolver a questão das terras no Estado e discutir o decreto de transferência de terras. “Lá é onde estão as exigências da ampliação de unidades de conservação, entre outras questões que devem ser adotadas”, frisou. “E graças a estas articulações da Câmara Técnica, as negociações estão acontecendo e evoluindo. Podemos afirmar que 90% das questões fundiárias já estão resolvidas”.

Dos 10% restantes, a senadora disse que se refere à criação do Parque Nacional do Lavrado e que o Governo do Estado já apresentou uma proposta que cria dois parques dentro da terra indígena. “Dentro da Terra Indígena de São Marcos já existe essa característica de lavrado e que pode abrigar a unidade de conservação com dupla afetação. Defendo essa proposta apresentada pelo governo por entender que é preciso respeitar os agricultores que já existem na região da Serra da Lua, alguns há mais de cem anos. Na terra indígena já existe esse bioma bem conservado”, afirmou. (R.R)