O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus para um dos seis policiais presos na Operação Pulitzer, que investiga o crime de sequestro e tortura contra o jornalista Romano dos Anjos.
Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), confirmou que a prisão visa facilitar as investigações e impedir sua obstrução. Ele vê que não houve, a princípio, ilegalidade na prisão do suspeito, que está no Comando de Policiamento da Capital (CPC).
O ministro ainda citou trecho da decisão da Justiça de Roraima que indica que o acusado esteve na estação de rádio base de telefonia celular da vítima “várias vezes” nos dias anteriores ao crime, “o que indica que estava monitorando e investigando os ofendidos em dias que antecederam os fatos criminosos.” A decisão consta ainda conversas entre o policial e um colega de corporação na noite anterior do crime, e ainda suposta “ocultação de provas”.
Para Jesuíno Rissato, a decisão da Justiça de Roraima está “devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos, haja vista a existência de fundados indícios de autoria ou participação delitiva bem como a imprescindibilidade da medida para assegurar a conclusão das investigações”.
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O PM teve a prisão temporária por 30 dias, decretada na última quinta-feira (26) pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR). A defesa do policial alega, no pedido de soltura, “a existência de constrangimento ilegal consubstanciado na ausência de indícios de autoria e de materialidade, bem como ausência de fundamentação idônea a justificar a decretação de sua prisão temporária.”
Além disso, disse que não há “motivos fortes” que mostrem ameaça às investigações e sustenta que o inquérito policial do caso e a decisão da Justiça de Roraima não constam provas do envolvimento dele.
A defesa do PM ainda cita sua “primariedade” ao mencionar que o acusado é policial militar há quase 20 anos, com “passado limpo”, “carreira ilibada” e “detentor de elogios e condecorações”.
