Moradores do bairro João de Barro receberão atendimento e orientação jurídica, por meio da Defensoria Itinerante, projeto da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A ação será neste próximo sábado (23), na sede da associação do bairro, a partir das 9h.
A Defensoria Itinerante prestará serviços de atendimento e orientação jurídica de ação de alimentos, cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, segunda via de registro civil, interdição/curatela e divórcio sem bens. Agora, a Justiça Itinerante também atenderá demandas de direito à saúde.
Os interessados devem apresentar documentos pessoais para a efetivação da orientação, tais quais: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possuam.
Conforme o defensor público-geral, Stélio Dener, os mutirões têm como objetivo ampliar o atendimento aos cidadãos vulneráveis, evitando que deixem de buscar a assistência jurídica integral e gratuita em razão da distância ou da falta de condições econômicas para o acesso pelo WhatsApp.
“Essa é mais uma das atividades que a Defensoria Pública tem desenvolvido para estar mais próximo da população. Sempre estamos trabalhando de forma itinerante para levar nossos serviços aos que mais precisam e não têm como entrar em contato com a Defensoria. Além disso, também é uma forma de tornar os serviços mais ágeis”, falou.
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A Defensoria do Estado é uma ferramenta de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população com insuficiência de recursos financeiros.
O projeto Defensoria Itinerante busca garantir o acesso à justiça e dar efetividade ao mandamento constitucional e à missão da instituição, de promover os direitos humanos e o exercício dos direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade, que devido, à pandemia não têm condições suficientes para entrar em contato pelo número de atendimento ao público. Além dos serviços jurídicos, a equipe itinerante leva informações sobre direitos individuais e coletivos que, muitas vezes, são desconhecidos.
Os serviços serão prestados respeitando todas as medidas de contenção à covid-19. A DPE-RR recomenda que todos os assistidos e assistidas utilizem máscara de proteção e mantenham o distanciamento social, observando as recomendações sanitárias das organizações de saúde.
DPE ZAP
O atendimento virtual do DPE ZAP está sendo realizado por meio do WhatsApp, nos telefones 98104-2048 (Cível e Familiar) e 98104-2195 (Criminal). Mais informações nos canais oficiais de comunicação da DPE.
